Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 165

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200165 165 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 73.568.307 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.715.730 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 19 331 2.715.730 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.715.730 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 70.852.577 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 70.852.577 S 1 - P ES 1 90 0 1000 70.852.577 TOTAL - FISCAL 2.715.730 TOTAL - SEGURIDADE 70.852.577 TOTAL - GERAL 73.568.307 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.059.201 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 2.986.034 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 2.986.034 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.986.034 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 518.688 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 19 331 518.688 F 3- ODC 1 90 0 1000 518.688 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.554.479 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 13.554.479 S 1 - P ES 1 90 0 1000 13.554.479 TOTAL - FISCAL 3.504.722 TOTAL - SEGURIDADE 13.554.479 TOTAL - GERAL 17.059.201 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 160.093.258 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 3.724.441 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 3.724.441 S 3- ODC 1 90 0 1000 3.724.441 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 107.212.454 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 107.212.454 F 1 - P ES 1 90 0 1000 107.212.454 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 7.262.399 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 7.262.399 F 3- ODC 1 90 0 1000 7.262.399 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.337.824 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 41.337.824 S 1 - P ES 1 90 0 1000 41.337.824 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 19 846 556.140 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 19 846 556.140 F 1 - P ES 0 91 0 1000 556.140 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 39.961 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 4.590 0909 00S6 0033 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 4.590 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.590 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 35.371 0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 35.371 S 3- ODC 1 90 0 1000 35.371 TOTAL - FISCAL 115.035.583 TOTAL - SEGURIDADE 45.097.636 TOTAL - GERAL 160.133.219 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.433.901 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 1.114.697 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 19 122 1.114.697 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.114.697 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 43.079 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 19 331 43.079