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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 167

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200167 167 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.039.557 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 4.039.557 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.039.557 TOTAL - FISCAL 10.608.978 TOTAL - SEGURIDADE 4.039.557 TOTAL - GERAL 14.648.535 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.850.281 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 10.833.487 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 10.833.487 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.833.487 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 195.173 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 195.173 F 3- ODC 1 90 0 1000 195.173 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.821.621 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.821.621 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.821.621 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.450 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 10.450 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 10.450 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.450 TOTAL - FISCAL 11.028.660 TOTAL - SEGURIDADE 4.832.071 TOTAL - GERAL 15.860.731 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.605.239 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 2.022.766 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.022.766 F 1 - P ES 1 90 8 1000 2.022.766 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 577.480 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 577.480 F 3- ODC 1 90 8 1000 577.480 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.717.800 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.717.800 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.717.800 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 287.193 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 287.193 F 1 - P ES 0 91 8 1000 287.193 TOTAL - FISCAL 2.887.439 TOTAL - SEGURIDADE 2.717.800 TOTAL - GERAL 5.605.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.467.066 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 2.427.886 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 2.427.886 F 1 - P ES 1 90 8 1000 2.427.886 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 364.755 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 364.755 F 3- ODC 1 90 8 1000 364.755 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.090.544 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.090.544 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.090.544 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 583.881 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 583.881 F 1 - P ES 0 91 8 1000 583.881 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.119 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 3.119