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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 185

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200185 185 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.713.429 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 234.943 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 234.943 S 3- ODC 1 90 8 1000 234.943 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 26.045.135 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 26.045.135 S 1 - P ES 1 90 8 1000 26.045.135 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.433.351 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.433.351 S 3- ODC 1 90 8 1000 1.433.351 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.000.000 Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.000.000 0901 0625 0043 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 1.000.000 S 1 - P ES 1 90 8 1000 1.000.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 29.824 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 29.824 0909 0536 0043 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 29.824 S 3- ODC 1 90 0 1000 29.824 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 28.743.253 TOTAL - GERAL 28.743.253 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.077.767 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 1.767.034 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 1.767.034 F 1 - P ES 1 90 8 1000 1.767.034 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 394.325 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 394.325 F 3- ODC 1 90 8 1000 394.325 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.886.654 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 5.886.654 S 1 - P ES 1 90 0 1000 5.886.654 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 29.754 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 29.754 F 1 - P ES 0 91 8 1000 29.754 TOTAL - FISCAL 2.191.113 TOTAL - SEGURIDADE 5.886.654 TOTAL - GERAL 8.077.767 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.201.088 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 12.506.030 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 12.506.030 F 1 - P ES 1 90 8 1000 12.506.030 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.269.877 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 331 2.269.877 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.269.877 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.156.340 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 09 272 2.156.340 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.156.340 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 1.268.841 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 846 1.268.841 F 1 - P ES 0 91 8 1000 1.268.841 TOTAL - FISCAL 16.044.748 TOTAL - SEGURIDADE 2.156.340 TOTAL - GERAL 18.201.088 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00