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Diário Oficial da União · 02/06/2023 · pág. 214

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200214 214 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.268.791 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 498.114 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 498.114 S 3- ODC 1 90 0 1000 498.114 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 1.189.074 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 1.189.074 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.189.074 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 581.603 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 581.603 F 3- ODC 1 90 0 1000 581.603 TOTAL - FISCAL 1.770.677 TOTAL - SEGURIDADE 498.114 TOTAL - GERAL 2.268.791 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.499.386 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 1.916.393 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 1.916.393 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.916.393 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.582.993 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 8.582.993 S 1 - P ES 1 90 0 1000 8.582.993 TOTAL - FISCAL 1.916.393 TOTAL - SEGURIDADE 8.582.993 TOTAL - GERAL 10.499.386 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.613.488 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 4.613.488 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 4.613.488 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.613.488 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 5.000.000 Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 5.000.000 0901 0022 0033 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro 28 846 5.000.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.000.000 TOTAL - FISCAL 9.613.488 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.613.488 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 351.063.307 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 4.454.270 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 4.454.270 S 1 - P ES 1 90 0 1000 4.454.270 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 14.244.815 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 14.244.815 S 3- ODC 1 90 0 1000 14.244.815 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 315.478.836 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 315.478.836 S 1 - P ES 1 90 0 1444 315.478.836 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 16.885.386 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 16.885.386 S 1 - P ES 0 91 0 1000 16.885.386 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 351.063.307 TOTAL - GERAL 351.063.307 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R