DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exterior 05 122 279.862 F 1 - P ES 1 90 0 1000 279.862 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1.513.602 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 05 331 970.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 970.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 05 331 543.602 F 3- ODC 1 90 0 1000 543.602 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.140.131 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 2.140.131 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.140.131 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 05 846 27.056 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 05 846 27.056 F 1 - P ES 0 91 0 1000 27.056 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 1.000 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 1.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.000 TOTAL - FISCAL 1.820.520 TOTAL - SEGURIDADE 2.141.131 TOTAL - GERAL 3.961.651 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 431.476.916 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 19.220.698 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 19.220.698 F 1 - P ES 1 90 0 1000 19.220.698 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 2.743.466 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 2.743.466 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.743.466 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 6.206.679 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 6.206.679 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.206.679 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 250.940.044 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 230.086.393 F 1 - P ES 1 90 0 1000 4.768.995 F 1 - P ES 1 90 0 1444 225.317.398 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 20.853.651 F 1 - P ES 1 90 0 1000 20.853.651 Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 72.106.178 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 72.106.178 S 1 - P ES 1 90 0 1000 72.106.178 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 80.259.851 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 80.259.851 S 1 - P ES 1 90 0 1000 80.259.851 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.237.644 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 93.771 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 93.771 S 3- ODC 1 90 0 1000 93.771 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 9.143.873 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 9.143.873 S 1 - P ES 1 90 0 1000 9.143.873