DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200229 229 Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 599.033 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 599.033 F 1 - P ES 1 90 0 1000 599.033 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 227.534 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 227.534 F 3- ODC 1 90 0 1000 227.534 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.145.341 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.145.341 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.145.341 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 43.564 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 43.564 F 1 - P ES 0 91 0 1000 43.564 TOTAL - FISCAL 870.131 TOTAL - SEGURIDADE 1.145.341 TOTAL - GERAL 2.015.472 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.722.311 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 31.531 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 31.531 F 3- ODC 1 90 0 1000 31.531 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 37.690.780 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 37.690.780 S 1 - P ES 1 90 0 1000 37.690.780 TOTAL - FISCAL 31.531 TOTAL - SEGURIDADE 37.690.780 TOTAL - GERAL 37.722.311 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 442.887 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 276.969 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 276.969 F 1 - P ES 1 90 0 1000 276.969 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 43.719 0032 212B 0050 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Centro-Oeste 04 331 43.719 F 3- ODC 1 90 0 1000 43.719 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.199 0032 0181 0050 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Centro-Oeste 09 272 122.199 S 1 - P ES 1 90 0 1000 122.199 TOTAL - FISCAL 320.688 TOTAL - SEGURIDADE 122.199 TOTAL - GERAL 442.887 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.148.992 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 594.193 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 594.193 S 1 - P ES 1 90 0 1000 594.193 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 554.799 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 554.799 F 1 - P ES 0 91 0 1000 554.799 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.561 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 16.561 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 16.561 S 3- ODC 1 90 0 1000 16.561 TOTAL - FISCAL 554.799 TOTAL - SEGURIDADE 610.754 TOTAL - GERAL 1.165.553 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00