DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023 R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201 18.03.339039.50000.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRA- TANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA. Fortaleza, 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02212082/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL - CREDE 06 - Município de Irauçuba/ Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-67, Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de serviços MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL em favor da EEM MANOEL BARBOZA MACIEL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação eletrônica n° 2023/12575 e termo de participação nº 20230004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigéncia deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) pagos em CONFOMRIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.06.339039.50000.0 - 4049 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 2 - EMANUEL DE FREITAS PEREIRA, Fortaleza 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04270144/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município Itapipoca/CE, representada neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA NO ANO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/12209 e Termo de participação nº 20230004 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.038,40 (Hum mil e trinta e oito reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01468407/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, Município de Camocim - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005 e anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2023 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA - CAMILA ALVES ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - MARIA HILDERLENE DA SILVA, Fortaleza 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03385398/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - no Município de itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, Município Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alte- rações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 20230020 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - VINICIOS BARBOSA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - Iran Sousa Lima 2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 29 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00877443/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 - Muni- cípio de SÃO LUIS DO CURU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: GYGAWATT SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, Município BELA CRUZ- CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE