DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº040/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a servidora NATÁLIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO, matrícula nº 3000028-5, como Gestora, e a servidora CLENIA FONSECA DA ROCHA, matrícula nº 3000023-4, como Fiscal do Contrato nº 001/SEINFRA/2023, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA e a Empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo EIRELLI, que tem como objeto serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviço de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), a partir de 10 de abril de 2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº041/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a servidora NATÁLIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO, matrícula nº 3000028-5, como Gestora, e a servidora MARIA VANIA GONÇALVES DE FREITAS LIMA, matrícula nº 3000025-0, como Fiscal do Contrato nº 018/2017, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, que tem como objeto fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE-Metropolitano para utilização do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Fortaleza/CE, a partir de 10 de abril de 2023. SECRETARIA DA INFRAES- TRUTURA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção.

PORTARIA Nº042/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE DESIGNAR, a servidora NATÁLIA PRISCILA VIANA DA SILVA DOURADO, matrícula nº 3000028-5, como Gestora, e a servidora MARIA VANIA GONÇALVES DE FREITAS LIMA, matrícula nº 3000025-0, como Fiscal do Contrato nº 019/2017, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS, que tem como objeto fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico – VTE-Urbano para utilização do sistema de transporte coletivo urbano de Fortaleza/CE, a partir de 10 de abril de 2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Republicada por incorreção. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta o processo nº 06068766/2022 do VIPROC, nos termos do art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO o (a) servidor (a) JHONANTAN DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 3006421-6, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes - ANAOTT, referência 06, lotado (a) no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a partir 20/06/2022. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº502/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012003893/2023-12, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVI- DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº502/2023 DE 18 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Camocim JAIME LIMA FILHO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Camocim

PORTARIA Nº514/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.003844/2023-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/03/2023 a 31/03/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº514/2023 DE 17 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL ADVANIO WAGNER SILVA Membro Comissão/Leg 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau ALEXANDRE ALVES ARAUJO Coordenador/Legislação 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Acarau

PORTARIA Nº580/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002878/2023-57, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 11/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, na cidade de CAMOCIM, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se.