DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023 Nº NOME 21 KAIO ADRYAN PIRES DE SOUZA 22 KAIQUE DA SILVA SOARES 23 LEVY LUSTOSA MACIEL 24 LUCAS HENRICO DO NASCIMENTO RODRIGUES 25 MARIA EDUARDA DA SILVA CORDEIRO FERREIRA 26 MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MENDES 27 NICOLLY NAIRA COSTA SOUSA 28 PEDRO CEZAR GERMANO MONTEIRO 29 PEDRO LUCAS DOS SANTOS ARAÚJO 30 YASMIN ALVES DE ARAÚJO 31 EVELYN MORENO DA COSTA

PORTARIA Nº911/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005585/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 458/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade ITAPIPOCA, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº911/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 11 0 550,00 PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Membro 40,00 60,00 11 0 440,00 ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA Coordenador 50,00 80,00 9 9 1.170,00 FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS Membro 40,00 60,00 11 11 1.100,00 TOTAL R$ 3.260,00

PORTARIA Nº922/2023 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.005853/2023-13, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 849/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, na cidade TIANGUÁ, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, no período de 05/05/2023 a 08/05/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº922/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL AFONSO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO DE LOIOLA CUNHA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO NILSON DE LIMA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 ELIZABETH SILVA LOPES Presidente 80,00 120,00 2 7 1.000,00 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 FRANCISCO ALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 GERALDO MILITAO DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 IAGGO FERREIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 IRISMAR PINHEIRO HERCULES Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00 VERONICA MOREIRA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 2 7 750,00 ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 2 7 660,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 53/2023 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDU- TORES ALFA LTDA. OBJETO: Contrato de Execução de Serviço é a execução pela Instituição ou Entidade Credenciada, ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação dos beneficiados com as isenções previstas na referida Lei nº 14.288-A/08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Execução de Serviço tem como fundamento o Edital de Credenciamento nº 05/2021; a Lei nº 14.288-A, de 06/01/2008 – DOE 27/01/2009, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Ceará, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio do DETRAN/CE, o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores; Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que regulamenta a Lei nº 14.288-A de 06 de janeiro de 2009; Decreto Estadual nº 32.436, de 06/12/2017 – DOE 08/12/2017, que modifica o Decreto nº 29.684, de 18 de março de 2009, regulamentando a participação dos alunos da rede estadual de ensino no Programa CNH Popular, e dá outras providências;