DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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recursosinterpostos pelas empresasENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ficando mantido o julgamentoinicial no qual fora inabilitada. Informamos ainda que será dado prosseguimento ao Certame Licitatório, cujo objeto é Contratação de serviços para execução das obras de construção de praça pública, localizada no distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Abertura das Propostas de Preços:06 de junho de 2023 às 11:00hrs.Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 02 de junho de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da CPL. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4B898028

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -Objeto:Aquisição de câmeras, equipamentos para monitoramento e materiais permanentes destinados as diversas Secretarias do Município de Assaré/CE,conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:16 de junho de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de junho de 2023 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br, ouno Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 02 de junho de 2023 –

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:71F18E59

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.04.14.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.14.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇOS N.º 2022.04.14.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresaALPHA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 01 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Emerson Patrick Alves Martins,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E96485E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2

Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 25 de maio de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6F375AC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2

Extratodo 2º (segundo) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 25 de maio de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:176C9425

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.05.01/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.29.01

EXTRATO DO CONTRATO