DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.17.2, sendo o seguinte: As empresas PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, com a melhor oferta para o lote 1; CMLIMA MOURA VARIEDADES - ME, com a melhor oferta para o lote 2; BRITO BASTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, com a melhor oferta para o lote 3; STENIO PIERRE COSTA SILVA, com a melhor oferta para os lotes 4 e 6; VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI, com a melhor oferta para o lote 5 e CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, com a melhor oferta para o lote 7, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 02 de junho de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9B4D0978

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RETIFICAÇÃO PORTARIA CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 11

RETIFICA A PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 11, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 29/05/2023. Edição 3216, passa a vigorar com as seguintes alterações, permanecendo inalteradas as demais disposições:

Onde se lê:

PORTARIA Nº 11, de 26/06/2023.

Lêia-se:

PORTARIA Nº 11, de 26/05/2023.

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

CAMPOS SALES-CE, 01 de junho de 2023.

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente
Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:3CBE8FB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.06.02.0001/2023.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.

O PREFEITO MUNCIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº. 225/2005, que trata do instituto da readaptação de servidor público ocupante de cargo efetivo, em outro cargo público de atribuições e responsabilidades compatíveis; CONSIDERANDO os laudos médicos apresentados, o laudo médico pericial e a conclusão pela impossibilidade de manutenção da servidora ANTÔNIA LÚCIA FERREIRA FORTALEZA em seu cargo de Professora, em virtude das suas comorbidades a seguir listadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada a servidora efetiva Antônia Lúcia Ferreira Fortaleza, CPF nº 532.083.233-87 – Matrícula nº 00620637, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales, devendo exercer suas atribuições de acordo com as limitações impostas nos laudos médicos e no laudo pericial. Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral da servidora, na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID’s 10: F 41.2.

Art. 2º. A Readaptação será efetivada em cargos de atribuições afins, respeitadas a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:80F7BE47

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001- 2022.19.04.35.TP.OBRTOMADA DE PREÇOS N° 2022.19.04.35.TP.OBR. Partes: o Município deCampos Sales, através daSecretaria de Obras e Urbanismoe a empresaSANDERSON CRUZ DOMINGOS, CNPJ 40.912.884/0001-75,Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, PT 1082484-27. Valor total após acréscimo R$824.751,84(oitocentos e vinte quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).Prazo de Execução:180(cento e oitenta) dias.Vigência do Contrato: 19/07/2023.Signatários: Wanderson Costa Guedes eSanderson Cruz Domingos. Campos Sales-CE, 01de Junho de 2022. . CAMPOS SALES-CE, 02 de JUNHO de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:4A9051CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL DE Nº 555/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

"INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, A AÇÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES CHAVALENSES".