DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:FD3E0109

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0210/2023

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia EM 02 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Junho de 2023.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:2A8E1569

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0218/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARÁPREV, JUNTO A DIRETORIA DO ORGÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PROTOCOLOS JÁ REALIZADOS E DO ANDAMENTO DOS MESMOS, EM 05 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:BE23C9CD

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0220/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ALCEBÍADES TIBÚRCIO DANTAS FILHO para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CC-3.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:1A95BD75

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0219/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo relacionado:

NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA DELIANNE KETILYNNY VIANA GRANJA ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CC-3 0034/2023 07/02/2022

Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:23D404B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÂO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 2702.09/2023, alusivo a(o), ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3012.01/2022.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO