DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 30 dias do mês de maio de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:11D2AEFC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.31.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO HERIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, matrícula 123749-7, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3664DB7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.01.06/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. NICAELE LIMA ALVES, cargo de Secretária de Administração, para substituir MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, cargo de Secretária de Educação, nas férias no período de 01 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 01 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2A6F85BC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.30.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ALCICLEIDE RIBEIRO SOUSA, cargo Professor Educação Básica II, matrícula 126188-6, lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 30 de maio de 2023 até 31 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1C52131E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.31.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JUSCILEIDE GADELHA SARAIVA, cargo Professor Educação Básica II, matrícula 041555-3, e Professor Educação Básica II, matrícula 090991-2 lotado na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 31 de maio de 2023 até 01 de junho de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:01CCB828

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora em estágio probatório ROSIANE RODRIGUES DE SOUSA, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matricula 125222-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 21.05.2023 a 16.11.2023. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 21 de maio de 2023.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:66F668CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.30.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR DE LIMA JUNIOR, cargo Enfermeiro da Família, matrícula 125873- 7, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal