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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2023 · pág. 48

DOMCE 05/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3221

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capítulo V, Seção II, artigo 111, § 1º, § 2º e § 3º, RESOLVE, prorrogar afastamento para estudo ou missão fora do Município (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) CÍCERA SANDY DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, sob matrícula de N.º 123623-7 pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias no período de 13 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:61DD1A67

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.29.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) VERIDIANA BARBOSA ARAUJO, cargo Vigilante, matrícula 123970-8 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de maio de 2023 até 30 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E1A009F1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

041284-8 Maria Gracilda de Araujo Agente Adminmistrativo/Diretor Gestão de Pessoas 02.01.2021 a 01.01.2022 124293-8 Luana Ribeiro Lima Diretor Departamento de Atendimento ao Cidadão 01.01.2022 a 31.12.2022 124272-5 Francisca Lindalva Lima Oliveira Chefe Divisão da Junta de Serviço Militar 01.01.2022 a 31.12.2022 060244-2 Joemia Mendes Cruz de Araujo Auxiliar Administrativo 01.08.2020 a 31.07.2021 060179-9 Sonia Alves Santiago Auxiliar Administrativo 01.08.2021 a 31.07.2022 123500-1 Elizabete Cristina Oliveira Lima Matos Auxiliar Serviços Gerais 08.07.2021 a 07.07.2022 124257-1 Ana Paula Nogueira de Melo Chefe Divisão de Protocolo 01.01.2022 a 31.12.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F9A0FFD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.26.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Adila Maria de Almeida Moura, cargo enfermeiro, matrícula 060351-1 , lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de maio de 2023 até 28 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0D8AFE9D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.29.05/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIA OZINETE DE SENA MELO, cargo Cozinheiro, matrícula 125906-7 lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de maio de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A86D187D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009.01.06/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.07.2023 a 01.08.2023.

124470-1 José Ragner Brito de Sousa Chefe Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos 02.02.2021 a 31.01.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de junho de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A2A3AED4