DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500030 30 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158955 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23487.001117/2020-42. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização para atender a demanda do IFCE - Campus Jaguaribe. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237,96. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158316 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23261.009649/2018-58. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2023, conforme cláusula sexta do contrato 07/2018. O valor anual contratado foi repactuado a partir de 01/01/2023. Vigência: 06/08/2018 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.211,84. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.001837/2021-92 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: CINTIA LOPES DE CASTRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/06/2023 a 05/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Cintia Lopes de Castro, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23255.005742/2022-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 27/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (ce000378/2023) (4863900), que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. O valor do contrato passará de r$ 594.720,3 para r$ 626.682,43. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.682,43. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23185.001965/2021-50. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.583,92. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISAMA ROCHA DE CARVALHO DURÃES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS PANAMBI EDITAL Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 06/06/2023 às 12h do dia 14/06/2023, horário oficial de Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL, para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período de 06/06/2023 a 14/06/2023 Constitui-se requisito necessário para participar no Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação através do e-mail que consta no edital ( [email protected]). Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será para a área abaixo relacionada: . ÁREA: ARQUITETURA/ ENGENHARIA CIVIL . VAGAS: 01 . REQUISITOS PARA INGRESSO . Diploma de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo ou de Bacharel em Engenharia Civil JORGE ALBERTO LAGO FONSECA CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23241.002504/2019-45. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 3.326,46 (três mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) para R$ 3.666,50 (três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 23/12/2019 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.330,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 29/05/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 30/05/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23238.001638/2022-01. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 30/2022 fica aditivado em 24,93 % em virtude do acréscimo de novos veículos na relação inicial.. Vigência: 02/06/2023 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.422,50. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23726.000191/2019-48. Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em função da i) convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número: o número go000017/2023, ii) reajuste de insumos, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge).. Vigência: 06/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.175,94. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 83/2023 - UASG 158124 Processo nº 23221.000201.2022-21 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 Contratante: Syngenta Proteção de Cultivos LTDA CNPJ Contratante: 60.744.463/0001-90 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação da eficácia agronômica e seletividade de produtos Syngenta no controle de doenças do feijoeiro safra 2022/2023". Valor: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais) Prazo de Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 31/05/2023