DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 04/2023. As empresas FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA estão HABILITADAS. A empresa TF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA foi INABILITADA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 02/06/2023) 153045-15224-2023NE800003 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015208/2023-59. , publicada no D.O.U de 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de camas elétricas com colchão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e Administração (SIDEC - 02/06/2023) 153045-15224-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Granada, Espanha, representada pela Profa. Dra. María Pilar Aranda Ramírez, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 02/06/2023, Vigência: 02/06/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.011/2023 Processo nº 23068.021835/2023-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Otávia Gabriela Corradi Pergentino. Objeto: proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 29/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1009/2022. Processo nº 23068.007661/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 31/05/2023, até a data de 30/06/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 07/2022. Processo nº 23068.007661/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Empresa Canopy Remote Sensing Solutions Ltda, com interveniência da Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 31/05/2023, até a data de 30/06/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 130/2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 95/2023, publicado no D.O.U. de 25/04/2023: 1 - Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (MSM) Classe: Auxiliar - 40 horas Área: Psiquiatria. Classificação: Clarice Rizzi Lage (1° lugar), Veronica Huhne de Vasconcellos (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 23069.020019/2022-05. INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 040/2022. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. OBJETO: Doação dos bens descritos no ANEXO I para que sejam utilizados na execução do componente "Apoio ao Navio Ciências do Mar III do Projeto de Apoio a Pesquisa Marinha e Pesquisa no Rio de Janeiro, em conformidade com o Acordo de Cooperação firmado entre os partícipes. Os bens totalizam o valor de R$ 735.277,00. DATA: 29 de junho de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária-Geral da FUNBIO. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em plataformas elevatórias de diversas capacidades, com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.010389/2023-03. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prestação do serviço de tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de cloud broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, associada aos serviços de colaboração e produtividade de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de Software de Escritório e Armazenamento, denominado Google Workspace for Education - Edição Plus. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 151.252,50. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.009969/2023-40. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 33.938.187/0001-28 - ACQUA CLIN SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de higienização de becas para o Campus Erechim da UFFS. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EDITAL Nº 482, DE 2 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2023/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão de não preenchimento da totalidade das vagas a serem disponibilizadas para o ingresso nos Cursos de Graduação pela UFFS no Processo Seletivo Regular da UFFS via Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em 2023/2, torna público o presente edital de abertura de inscrições para a seleção de candidatos para provimento das vagas nos cursos de graduação no campus Chapecó (SC), para ingresso no segundo semestre letivo de 2023. 1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2023/2 deste processo seletivo, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br/seletivosimplificado 2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, no período definido no edital, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação exigida para matrícula quando for convocado. 3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma do processo seletivo e os demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS. 4 Os cursos de graduação, o número de vagas ofertados, e a documentação exigida para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site da UFFS. 5 O resultado do processo seletivo e as convocações para envio de documentação de matrícula serão divulgados por meio de editais publicados no site www.uffs.edu.br/seletivosimplificado, cujo acompanhamento é de responsabilidade do candidato. 6 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo seletivo. 7 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula serão apresentados nos respectivos editais de convocação. 8 A UFFS divulgará, no site oficial, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o processo seletivo Simplificado 2023/2, sempre que necessário. MARCELO RECKTENVALD EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico, Tecnológico e Cultural Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS), CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Faculdade De Ciências Humanas E Sociais Da Universidade Nacional De Misiones - FHYCS - UNaM. Objeto: "regula a forma e as condições pelas quais as instituições envolvidas desenvolverão conjuntamente programas ou projetos de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, tecnológico e/ou cultural, envolvendo diversas áreas do conhecimento". Processo Administrativo: 23205.013321/2023-78. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Cristina Garrido - Decano - FHYCS - UNaM. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções UFG 004/2023. Processo 23070.066477/2022-43. Objeto: propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural, entre os partícipes. Partícipes: UF, UFSM e Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais. Assinatura: 19/05/2023. Validade: 19/05/2023 a 19/05/2025. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Internacional. Processo 23070.003528/2023-15. Objeto: Acordo de Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidade de Zaragoza (U_Zaragoza), Argentina . Assinatura: 01/06/2023. Validade: 01/06/2023 a 31/05/2027.