DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500064 64 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759002949202381. Objeto: Aquisição pareclada de órteses, próteses e materiais especiais, subgrupo cirurgia cardiovascular (conjunto desc. de circulacao assistida e outros), para atender os pacientes do CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902- 5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 02/06/2023) 155902-26443-2023NE900000 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de licença de software de engenharia em plataforma online destinado ao orçamento de obras e serviços de engenharia (01 licença para 05 usuários), com bases nacionais e regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 12/06/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 20/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 04/05/2023) 156654- 26443-2023NE000002. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008917202322. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS II, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JOSE AMARAL DA SILVA NETO Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/06/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860003751202358. Objeto: A aquisição de Tubo de Raios X para Angiógrafo, marca Siemens, modelo AXIOM ARTIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/06/2023) 156654-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155905 Nº Processo: 23761001988202312. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde dos Grupo 3 (colchão hospitalar), Grupo 4 (Curativos e estomias), Grupo 5 (EPI), Grupo 7 (Insumos para cardiologia e diagnóstico por imagem), Grupo 9 (Insumos para processamento de produtos para saúde - CME), Grupo 11 (Material respiratório), Grupo 12 (Paramentação cirúrgica) e Grupo 13 (Saneantes).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO ALVES RIBEIRO Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 01/06/2023) 155905-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23522.006224/2020-93. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os valores do contrato n° 03/2020, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), acumulado do período de 01/05/2022 a 30/04/2023. Com efeitos a partir de 20/05/2023.. Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560.572,40. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23522.021517/2020-09. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato n° 01/2021, com base no índice nacional da construção civil - incc. Vigência: 25/02/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.849.106,26. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765003454202391. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos Químicos, MMH e Insumos para Processamento de Produtos para Saúde (CME), para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/06/2023) 155903-26443-2023NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vem por meio deste, tornar pública abertura de processo de Chamamento Público que tem como objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando a operacionalização de "Conta Deposto Vinculada - Bloqueada para Movimentação" (aberta em nome da empresa contratada exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra) nos termos da Instrução Normativa n° 05 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- Filial Hospital Universitário de Santa Maria. As Instituições Financeiras aptas e interessadas deverão encaminhar sua manifestação de interesse, na forma prevista no Edital, ao e-mail [email protected], a qualquer tempo. As documentações serão recebidas pela Equipe de Credenciamento, na Unidade de Licitações do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no seguinte endereço: Av. Roraima, 1000, Prédio 26-E, Campus Universitário - Bairro Camobi - Santa Mana, RS, Brasil, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17hs. O edital encontra-se disponível no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vem por meio deste, tornar pública a abertura de processo de Chamamento Público que tem como objeto o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando a operacionalização de "Conta Deposto Vinculada - Bloqueada para Movimentação" (aberta em nome da empresa contratada exclusivamente para o provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua por meio de dedicação exclusiva de mão de obra) nos termos da Instrução Normativa n° 05 Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- Filial Hospital Universitário de Santa Maria. As Instituições Financeiras aptas e interessadas deverão encaminhar sua manifestação de interesse, na forma prevista no Edital, ao e-mail [email protected], a qualquer tempo. As documentações serão recebidas pela Equipe de Credenciamento, na Unidade de Licitações do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), no seguinte endereço: Av. Roraima, 1000, Prédio 26-E, Campus Universitário - Bairro Camobi - Santa Mana, RS, Brasil, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17hs. O edital encontra-se disponível no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000144202349. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Fármacos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000078202315. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, colher de poliestireno, conjunto de talheres de plástico, descartáveis, desinfetante em pó clorado para fruta, detergente líquido clorado inodoro, faca de poliestireno, mamadeiras, entre outros para a unidade de nutrição clínica. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023