DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 01/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente Processo nº 152213 - SEI HCPA 23092.005898/2023-21 - AQUISIÇÃO DE DENTADURAS PARA MENEQUINS Contratado: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD MÉDICOS LTDA - CNPJ: 08.014.804/0001-51 - R$ 1.278,00 Fundamento Legal: Art. 30, Inc. I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Inc. I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 01/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152453 - SEI HCPA 23092.007513/2023-60 - AQUISIÇÃO INSUMOS ADVANCE Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA - CNPJ: 04.056.257/0001-16 - R$ 77.040,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 01/06/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0985977 AO CONTRATO Nº 0303311 Contratada: EXECUTAR ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 20.609.157/0001-26 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500284 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 02/06/2023. Nº do Processo: 143666 SEI HCPA 23092.202923/2020-70 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0303311, que tem como objeto prestação de serviços de limpeza de entrepiso, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 09 de junho de 2023; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,0924%; Estabelecer que o valor da garantia de 2% do valor anual passará de R$ 7.648,69 para R$ 7.800,20; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Ana Jenifer Rangel de Castro CPF: 003.339.780-56. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/23 Registro de Preços de Sensor de Oximetria e Insumos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 5 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . FRANCISCO ASSIS DE QUEIROZ XXX.353.768-XX 88881.850649/2023-01 DS 1376/2023 62.342,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001414 (C) . LUIS RAUL WEBER ABRAMO XXX.689.538-XX 88881.850651/2023-01 DS 1393/2023 270.614,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001422 (C) . LUCIANA MARIA CAETANO XXX.880.308-XX 88881.850655/2023-01 DS 1493/2023 67.628,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001399 (C) . MARCO ANTONIO STEPHANO XXX.703.247-XX 88881.850657/2023-01 DS 1412/2023 38.486,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001395 (C) . RONEI LUCIANO MAMONI XXX.837.938-XX 88881.845802/2023-01 DS 1414/2023 2.000,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001412 (C) . VALERIO MARRA XXX.717.947-XX 88881.847825/2023-01 DS 1478/2023 22.000,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001408 (C) . EDSON JOSE WARTHA XXX.903.389-XX 88881.847690/2023-01 DS 1399/2023 22.000,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001403 (C) . GABRIELA MARQUES DI GIULIO XXX.023.428-XX 88881.848482/2023-01 DS 1378/2023 33.300,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001407 (C) . LUCIANE FERNANDA RODRIGUES MARTINHO F E R N A N D ES XXX.431.738-XX 88881.847831/2023-01 DS 1417/2023 22.948,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001397 (C) . MILENA MARTELLI TOSI XXX.468.628-XX 88881.848483/2023-01 DS 1453/2023 39.838,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001421 (C) . RITA DE CASSIA ANTUNES LIMA DE PAULA XXX.232.315-XX 88881.849103/2023-01 DS 1484/2023 20.000,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001404 (C) . TALAMIRA TAITA RODRIGUES BRITO XXX.278.885-XX 88881.849105/2023-01 DS 1382/2023 33.408,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001402 (C) . SANDRA MARCIA CAMPOS PEREIRA XXX.266.155-XX 88881.849104/2023-01 DS 1400/2023 39.136,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001416 (C) . MARCIA ZANIEVICZ DA SILVA XXX.786.730-XX 88881.848476/2023-01 DS 1492/2023 59.556,00 DE: 01/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE001392 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUCAS RESENDE SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS, Substituto e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . HUGO ALEXANDER DE LA CRUZ CANSINO XXX.983.387-XX 88881.708644/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1897/2022 -50.000,00 10/03/2023 . JOAO LUIZ BARBOZA XXX.138.508-XX 88881.709619/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1834/2022 -50.000,00 10/03/2023 . LIVIA CARICIO MARTINS XXX.611.842-XX 88881.707402/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3204/2022 -50.000,00 10/03/2023 . MARCIA MARTINS MARQUES XXX.968.748-XX 88881.709595/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3173/2022 -50.000,00 10/03/2023 . REGINA COELLY FERNANDES SARAIVA XXX.468.501-XX 88881.710775/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3092/2022 -25.000,00 09/03/2023 . ANDRE FELIPE HENRIQUES LIBRANTZ XXX.485.878-XX 88881.709632/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1830/2022 -50.000,00 10/03/2023 . ANDREA HENTZ DE MELLO XXX.869.608-XX 88881.707406/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1859/2022 -50.000,00 10/03/2023 . FERNANDA MARCIANO CONSOLIM COLOMBO XXX.903.418-XX 88881.709634/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1846/2022 -50.000,00 10/03/2023 . MARCOS ESDRAS LEITE XXX.870.356-XX 88881.709015/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1849/2022 -50.000,00 16/03/2023 . FLAVIO APARECIDO GONCALVES XXX.898.436-XX 88881.708995/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1854/2022 -50.000,00 16/03/2023 . GREGORIO SANDRO VIEIRA XXX.708.591-XX 88881.708888/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3167/2022 -50.000,00 10/03/2023 . LUIS DE ALMEIDA PRADO BACELLAR XXX.985.948-XX 88881.708925/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1031/2022 -50.000,00 16/03/2023 . PETER LUDVIG XXX.640.536-XX 88881.709060/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1943/2022 -50.000,00 16/03/2023 . VERONIQUE DONARD XXX.847.664-XX 88881.707945/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1891/2022 -50.000,00 02/02/2023 . JOAO SANTOS NAHUM XXX.751.542-XX 88881.707334/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1084/2022 -50.000,00 27/02/2023 . JOSELE REGINA DE OLIVEIRA ABREU RODRIGUES XXX.035.521-XX 88881.710741/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1261/2022 -50.000,00 27/02/2023 . PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR XXX.487.287-XX 88881.708607/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1889/2022 -50.000,00 01/02/2023 . ANDRE MACEDO SANTANA XXX.763.923-XX 88881.707526/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1981/2022 -50.000,00 27/02/2023 . JEREMIAS DA SILVA LEAO XXX.053.483-XX 88881.707231/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1918/2022 -50.000,00 01/03/2023 . SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES XXX.875.704-XX 88881.708066/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2606/2022 -50.000,00 01/02/2023 . LEILA PICOLLI DA SILVA XXX.397.150-XX 88881.710182/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2179/2022 -50.000,00 27/02/2023 . JAND VENES ROLIM MEDEIROS XXX.601.533-XX 88881.707640/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1337/2022 -50.000,00 28/02/2023 . ELTON MOURA NICKEL XXX.293.749-XX 88881.710080/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1815/2022 -50.000,00 28/02/2023 . MARIA TERESA AURELIANO BURIL VITAL RODRIGUES XXX.604.704-XX 88881.707955/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1818/2022 -50.000,00 01/03/2023 . JOAO ELIAS ABDALLA FILHO XXX.050.819-XX 88881.709915/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1804/2022 -50.000,00 28/02/2023 . MARIA IMACULADA DE LIMA MONTEBELLO XXX.587.328-XX 88881.709445/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1832/2022 -50.000,00 28/02/2023 . MILTON VIEIRA JUNIOR XXX.911.398-XX 88881.709441/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1845/2022 -50.000,00 28/02/2023 . SUZAN MENASCE GOLDMAN XXX.773.728-XX 88881.709470/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1391/2022 -50.000,00 28/02/2023 . RICARDO GILSON DA COSTA SILVA XXX.847.752-XX 88881.707188/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1777/2022 -50.000,00 07/03/2023 . HERBET CONCEICAO XXX.830.515-XX 88881.708116/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1970/2022 -50.000,00 03/03/2023 . JONAS OTAVIANO PRACA DE SOUZA XXX.600.104-XX 88881.707770/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1783/2022 -50.000,00 02/03/2023 . RITA DE MARIA SEABRA NOGUEIRA XXX.957.993-XX 88881.510277/2020-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 838/2020 -150.000,00 18/01/2023 . DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES XXX.752.796-XX 88881.710598/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2597/2022 -50.000,00 02/02/2023 . MARCOS AURELIO FERNANDES XXX.349.721-XX 88881.710727/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2516/2022 -50.000,00 02/02/2023 . LUCIANA HARTMANN XXX.213.870-XX 88881.715321/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1290/2022 -50.000,00 02/02/2023 . MAX LEANDRO NOBRE GONCALVES XXX.275.541-XX 88881.710590/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1608/2022 -50.000,00 02/02/2023 . HERINTHA COETO NEITZKE ABREU XXX.553.749-XX 88881.710576/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2580/2022 -50.000,00 02/02/2023 . RODRIGO SCHERER XXX.225.900-XX 88881.741146/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3079/2022 -50.000,00 06/02/2023