DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 050/2023, Chamada Pública nº 001/2023, Edital nº 021/2023 - Objeto: Chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Edital e seus Anexos - Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 26/06/2023 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 2 de junho de 2023 JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Município de Extrema, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados a retificação do Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando a Concessão dos Serviços Públicos de abastecimento de água potável (SAA) e esgotamento sanitário (SES) do município de Extrema - MG. As adequações foram necessárias tendo em vista liminar parcial concedida no âmbito do Mandado de Segurança nº 5001872-48.2023.8.13.0251 instando para que o Município "defina critérios objetivos para a aferição da qualificação econômico-financeira das licitantes, nos termos dispostos no art. 69, da Lei nº 14.133/2021". Comunicamos ainda que está mantida a suspensão do referido processo por força da liminar expedida no âmbito do MS nº 5001872- 48.2023.8.13.0251 e despacho cautelar expedido pelo egrégio Tribunal de Contas de Minas Gerais no âmbito da denúncia nº 1144629. Extrema, 2 de junho de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 080/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção do velório Municipal no Distrito de Ponte Vila, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e de cálculo e cronograma físico-financeiro, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. O protocolo dos envelopes será dia 23/06/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 23/06/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. OBJETO DO ADITIVO: Aumento de meta física da obra, no valor de R$ 250.525,95 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e cinco reais noventa e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Repetição O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 00031/2023, PAC 000199/2023, "Menor Preço por LOTE - Pregão" referente à aquisição de aparelhos de ar condicionado modelo Split, cortina de ar, para atender a demanda da sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares; Aquisição de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 22 de junho de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 28 de abril de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 - TP 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública remanescente referente a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 21/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 2 de junho de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609.921-40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0609.921.40/2023. Alteração Anexo I, Detalhamento dos projetos e ações, sendo obras e instalações pavimentação de ruas e manutenção de iluminação pública. Data de Assinatura: 15/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 083/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 042/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, CONTENDO SOM, PALCO E GERADOR ELÉTRICO, PARA A REALIZAÇÃO DA XXV FESTA DO INHAME DE INHAPIM QUE SE REALIZARA NOS DIAS 08, 09, 10 DE SETEMBRO DE 2023. Abertura dia 19/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 081/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DAS ESCOLAS DR. ALIPIO FERNANDES E IONE AMBROSINA DE SIQUEIRA, CONFORME ADITIVO AO CONVENIO Nº 1261001837/2021/SEE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Protocolo 22/06/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna publico - Extrato de anulação do PROC. N° 074/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023; cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do Centro Educacional Municipal e reprogramação das escolas dr. Alipio Fernandes e Ione Ambrosina de Siqueira, conforme aditivo ao convenio nº 1261001837/2021/SEE, de 29 de dezembro de 2021. FICA ANULADO EM DEFINITIVO O PROCESSO CITADO. Maiores informaçoes a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 1º de junho de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO 01/2023 CONTRATO 17/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X MASCOTE CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: nº 13.632.136/0001- 66. Fund.: Proc. Adm. 21253/2022 - Edital de Credenciamento/Inexigibilidade de Licitação 009/2022-SMS/FMS, a Constituição Federal, Lei n.º 8.080/90, 8.142/90 e Lei nº 8.666/93. Obj.: inclusão de itens, à cláusula décima, de aditamento/reajuste, baseado no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SMAS ABERTURA: 19/06/2023 às 13h OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ipatinga/MG, por um período de 12 meses, com assistência técnica 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 12 às 18h. Em 2 de junho de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social