DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500244 244 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h do dia 12 de julho de 2023, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, Concorrência Pública, tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando REGISTRO DE PREÇO S . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para pontos de ônibus no Município de Cianorte/PR. Valor referência: R$ 2.696.277,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e sete reais). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fones: (44) 3619- 6207, 3619-6208 e 3619-6332. Cianorte, 1º de junho de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 031/2023 Pregão Eletrônico nº 053/2023 Objeto: "Propostas mais vantajosa visando a Aquisição de veículo novo (zero km), ano de fabricação e modelo não inferior ao ano de 2023, para atendimento da Secretaria da Assistência Social. nas quantidades e especificações e exigências estabelecidas neste instrumento" O Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getúlio Vargas nº 71, Centro, torna público que: 1. Considerando a impugnação e o pedido de esclarecimentos no presente processo licitatório, fica ALTERADO, a medida das rodas/pneus do veículo, bem como a data de abertura deste pregão eletrônico, que inicialmente seria dia 05/06/2023 às 09horas, o qual foi Públicado no dia 23 de maio de 2023, na Seção 3, ed. nº97 do Diário Oficial da União, portanto, far-se-á as seguintes mudanças: ONDE LÊ-SE: Veículo de passeio novo (zero km), ano de fabricação e modelo não inferior ao ano de 2023, cor a definir no pedido, capacidade mínima de 05 passageiros, veículo com 04 portas, com potência mínima de 70 CV, combustível flex (gasolina e etanol), com transmissão manual, direção elétrica ou hidráulica, com sistema de freios ABS, sistema de AIR-BAG para o motorista e passageiro, com cintos de segurança em todas os bancos, com sistema de ar condicionado, travas elétricas, com rodas aro mínimo 15. LEIA-SE: Veículo de passeio novo (zero km), ano de fabricação e modelo não inferior ao ano de 2023, cor a definir no pedido, capacidade mínima de 05 passageiros, veículo com 04 portas, com potência mínima de 70 CV, combustível flex (gasolina e etanol), com transmissão manual, direção elétrica ou hidráulica, com sistema de freios ABS, sistema de AIR-BAG para o motorista e passageiro, com cintos de segurança em todas os bancos, com sistema de ar condicionado, travas elétricas, com rodas aro mínimo 14. 2. DA NOVA DATA DE ABERTURA: Considerando as mudanças no edital, fica ALTERADA a data da abertura da sessão pública, para o dia 19 de junho de 2023, às 09h00min. Clevelândia, 1º de junho de 2023. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 ORGÃO: MUNICÍPIO CORNÉLIO PROCÓPIO-PR MODALIDADE: CONCORRÊNCIA OBJETO: Concessão de uso das dependências e equipamentos do Hospital Regional Pioneiro Amin Hannouche, com vinculação à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde ABERTURA: As 09h00m de 06/07/2023 INFORMAÇÕES (43) 3520-8013 / 8007. Cornélio Procópio, 1º de junho de 2023. KEILA DE SOUZA SOARES Comissão Permanente Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 029/2023; OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 71,30M², CONTENDO 4 SALAS DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, SALA DE ATIVIDADES EM GRUPO COM CAPACIDADE PARA ATÉ 30 PESSOAS, 2 BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE E ESTACIONAMENTO PRÓPRIO COM 6 VAGAS, DE PROPRIEDADE DE CELITO HONORIO SANTIN E INELCI MARIA SANTIN; LOCADORES: CELITO HONORIO SANTIN, casado, inscrito no CPF sob o nº 078.715.110-68, portador do RG nº 13.132.194-5 e INELCI MARIA SANTIN, casada, inscrita no CPF sob nº 042.005.239-90, portadora do RG nº 1.628.633-8, residentes e domiciliados na Avenida México, nº 911, Centro Sul, na cidade de Dois Vizinhos-PR, CEP: 85.660-000; LOCATÁRIO: Município de Dois Vizinhos - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93; PERÍODO DA LOCAÇÃO: 12 (doze) meses; VA LO R ESTIMADO: R$ 16.959,96 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos); RECONHECIMENTO: 31 de maio de 2023, por Cátia Bonin, Secretária de Assistência Social e Cidadania; RATIFICAÇÃO: 31 de maio de 2023, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 33/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de materiais de limpeza - desertos/fracassados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00, vencedora do item 03 com valor total de R$ 51.773,94 (cinquenta e um mil e setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos); MARCELO TADEU DE OLIVEIRA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 22.979.056/0001-72, vencedora do item 04 com valor total de R$ 5.967,75 (cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 42.587.791/0001-48, vencedora do item 06 com valor total de R$ 17.395,86 (dezessete mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos); Os itens 01, 02 e 05 resultaram desertos. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 309/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 1º de junho de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº 81/2023 AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS. Dia e horário: 20/06/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Itaúna do Sul-PR, 2 de junho de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 2452/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.741.330/0001-37, CONTRATADA: USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.807.353/0001-60, OBJETO: CONTRATAÇÃO SALDO REMANESCENTE DE OBRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE EXPOSIÇÃO DE IVAIPORÃ REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA Nº 13/2021, O preço global para a execução do objeto deste contrato é de R$ 4.027.864,75 (quatro milhões e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato de Empreitada PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 127/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ - PR. FORNECEDOR: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 11.492.141/0019-14 CONTRATO Nº: 145/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PA CARREGADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 926245/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses. Prefeitura Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 056/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 18/05/2023, Seção 3, Pág. 279. Onde se lê: data de abertura 30 de maio de 2023. Leia-se: 20 de junho de 2023. Alteração: Retificação para nova data de abertura. Nova data de abertura: 20/06/2023 às 14h30. Joaquim Távora, 2 de junho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 19 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar das Escolas Municipais, Centro de Educação Infantil desta municipalidade, e diversas secretarias, pelo período de 12 meses, a serem adquiridos conforme conveniência e solicitação da Administração Pública, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 05 de junho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 2 de junho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0101/2023, Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0101/2023, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de urnas funerárias, zinco para revestimento de urnas funerárias e caixa ossuária. Valor máximo da licitação: R$ 5.254.837,87 e o PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0105/2023, objeto: Aquisição de carga de extintores. Valor máximo da licitação: R$ 12.680,70. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 2 de junho de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 - UASG 455978 A Prefeitura Municipal de Mandirituba-PR, torna público que, de acordo com a Lei Federal 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar Federal 123/2006, Decretos Federais 7892/2013, 3.555/2000, 10.024/2019 e Decretos Municipais 1038/2007, 142/2009 e 943/2021 e respectivas alterações e demais legislação correlata avisa aos interessados que fará realizar abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item que tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PLAYGROUNG. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 21 de Junho de 2023. Valor Máximo: R$ 116.132,22 (cento e dezesseis mil cento e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou fornecido por solicitação ao e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo Fone: (41) 36261122 Ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito