DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 645.840,00 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 1º de Junho de 2023. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito AVISO DE INIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEGIBILIDADE Nº 8/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 082/2023. Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 3.903.840,00 (Três Milhões Novecentos e Três Mil Oitocentos e Quarenta Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 1º de Junho de 2023. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 001/2023, objetivando PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, COM GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA DESTINADA A COMPENSAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS, BEM COMO MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 31/07/2023 às 09:00hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 1º de Fevereiro de 2023. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 OBJETO: Aquisição e instalação de Extintores, recargas e manutenção, assim como seus acessórios e placas de identificação e segurança para atender as necessidades das Secretarias Municipais. I.D. 1004537 TIPO: Menor Preço Total do Lote DATA DA ABERTURA: 19/06/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 285.762,18 (Duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos) ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2720. Paranaguá, 2 de Junho de 2023. IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE JULGAMNETO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 PROCESSO: 14.059/2018 Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo encontra-se disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 2 de junho de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2022 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 2º adendo ao pregão, na forma eletrônica, nº 288 /2022, que se realizará no dia 21 de junho de 2023, às 13h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de serviço de vigia 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, para o Terminal Rodoviário Intermunicipal de Ponta Grossa. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 2 de junho de 2023. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESK Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 102/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO : Aquisição de ROÇADEIRAS AGRICOLAS para Manutenção Parques, Praças e campos em geral que atende as necessidades do Município de Realeza/PR. As alterações estão dispostas especificações do item e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 2 de Junho de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Contratação de empresa de engenharia visando a pavimentação em vias urbanas do Município, localizadas na Vila Buaski, com aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente); pavimento com camadas de rolamento acabadas e bases; serviços de drenagem pluvial; calçadas e sinalização; executados conforme projetos. A obra correspondente a 14.023,02 m² (quatorze mil, e vinte e três metros e dois decímetros quadrados), deverá ser executada de acordo com as especificações que seguem dentro das normas de construção obedecendo aos desenhos e detalhes dos projetos, os quais serão fornecidos pelo Município de São Mateus do Sul, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Tipo de Licitação: "Menor Valor Global". Data de Abertura dos Envelopes: dia 06 de julho de 2023, a partir das 09:30 horas. O inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br local: "Licitações". FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - PMS CONTRATADA: DEFENTI & RIBEIRO CENTRO EDUCACIONAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de atualização e abertura de cadastro único destinado a famílias de baixa renda, bem como técnico (Assistente Social) para realizar visitas, coleta de dados, relatórios e pareceres, em virtude dos processos de Averiguação, Focalização, Repercussão da Saúde e Educação e Averiguação Unipessoal. VALOR TOTAL: R$ 108.996,00 (cento e oito mil e novecentos e noventa e seis reais) BASE LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Sarandi, 1º de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público, que no dia 21/06/2023, às 09:00 h, estará realizando licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objeto o "Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar da escola municipal Arnaldo Busato Eief e escola Valmir Kunz - Eief modalidade educação especial assim como para atender os projetos da secretaria de assistência social". Recebimento das propostas: 05/06/2023 até 21/06/2023 às 08h:30m. abertura das propostas: 21/06/2023, às 9h. início da sessão: 21/06/2023, às 9h:10m. (horário de Brasília) Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. o edital no site: e www.sulina.pr.gov.br. informações e esclarecimentos na rua Tupinambá, nº 68, centro, Sulina - PR, na secretaria da comissão de licitação. fone: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°41/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Dois Veículos de Passeio, Ano/Modelo 2023/2023 ou superior, Cor Branca, 0KM, com capacidade de 5 (cinco) Lugares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 19/06/2023. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 2 de junho de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito