DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500036 36 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 01 de setembro de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Curso de pós-doutorado na instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/09/2023 - 29/02/2024; com ônus para CAPES(Passagens) 01/09/2023 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.067757/2023-21). PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 23 de junho de 2023 à 08 de julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Hebei Normal University, em Shijiazhuang/China com ônus para UFSM(Diárias) 23/06/2023 - 08/07/2023; com ônus para UFSM(Passagens) 23/06/2023 - 08/07/2023; (Processo Nº 23081.065471/2023-19). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2023 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 95-DESIGNAR DIEGO BERLEZI RAMOS, Matrícula SIAPE 2421956, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Engenharia Elétrica da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.079, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 96-DESIGNAR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CANDIA, Matrícula SIAPE 2240774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.094, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 97-DESIGNAR FREDERICO MENINE SCHAF, Matrícula SIAPE 2861222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.089, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 98-DESIGNAR, pro tempore, MARCOS DANIEL DE FREITAS AWRUCH, Matrícula SIAPE nº 1286469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Aeroespacial, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FC C . 1 4 1 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 99-DESIGNAR, pro tempore, NATANAEL RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE nº 6382285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Telecomunicações, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.142. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 100-DISPENSAR CÉSAR GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2364343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.080, para a qual foi designado, pro tempore, pela Portaria N.091/2023/CT, de 25/05/2023. Nº 101-DESIGNAR CÉSAR GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2364343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.080, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.582, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela LEI Nº 9.007, DE 17 DE MARÇO DE 1995, e demais informações que constam do processo nº 23089.015469/2023-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JORGE LUIZ JANUÁRIO, Siape 1356533, ocupante do cargo de Técnico em Equipamento Médico-Odontológico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), para exercício na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.610 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLAVIA POPI, Matrícula SIAPE nº 1832877, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biomedicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.611 - Designar a servidora FERNANDA GASPAR DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 2157496, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Graduação em Biomedicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.612 - Exonerar a servidora EMANUELA BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1822696, da função de Coordenadora Pro tempore do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 2.613 - Designar a servidora EMANUELA BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1822696, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 2.615 - Exonerar a servidora MARIANA AGOSTINI DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 2151369, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química do Campus Diadema (FUC-01). Nº 2.616 - Designar a servidora MILENE COSTA CODOLO, Matrícula SIAPE nº 2234846, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química do Campus Diadema (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.650, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve: Nomear JOAO PADUA MANZANO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 293 de 12 de maio de 2023, publicado no DOU de 16/05/2023, p. 82, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0672516. Origem da vaga: Aposentadoria de Djalma Jose Fagundes, DOU de 01/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 2.660, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 01/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto (C), Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor DIOGO SILVA PELLOSI, Matrícula SIAPE nº 2398356 (Processo SEI nº 23089.013464/2023- 53). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 432, DE 30 DE MAIO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23746.005029/2023-64, resolve: Art. 1° - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais, a CELIA REGINA FERRARI FAGANELLO, matrícula SIAPE n.º 1716576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado Nível III, Classe "7", lotado no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º EC 103/2019. Art. 2° - DECLARAR vago o respectivo cargo JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor DANILO DE SOUZA TONELLI JUNIOR, matrícula SIAPE 0389812, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como PREFEITO UNIVERSITÁRIO (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 949, de 09/09/2015, da Reitora, publicada no DOU de 14/09/2015. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2023. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, RES O LV E : Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (CD-4) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 797, de 10/09/2018, da Reitora, publicada no DOU de 11/09/2018. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARILIA LIS FIRMINO SILVA, matrícula SIAPE 2019126, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 796, de 10/09/2018, da Reitora, publicada no DOU de 11/09/2018. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO