DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500038 38 Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.869, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.014335/2023-17, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ALISSON LIMA DAMIÃO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Didática e Estágio Supervisionado, para prestar serviço junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 02 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 33/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de junho de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.870, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.016236/2023-70, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 1062, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 97, Seção 2, página 30, de 25 de maio de 2021, que reconduziu a servidora GAHELYKA AGHTA PANTANO SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº 1970693, à função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, Símbolo FUC-001, e designou o servidor ADRIANO ANTONIO SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 02, Matrícula SIAPE nº 1864809, para responder como Vice-Coordenador do aludido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Substituto FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 330, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014225/2023-56, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 187, publicado no DOU de 24/05/2023, DANIELLE GOMES MENDES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Língua Portuguesa/Inglês, disciplina de Língua Portuguesa/Inglês no código de vaga nº 0603246, junto a(o) Colégio Universitário - CO LU N . A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 331, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.014227/2023-45, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 187, publicado no DOU de 24/05/2023, JAILSON ANTONIO RIBEIRO VIANA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Atendimento Educacional Especializado, disciplina de Atendimento Educacional Especializado no código de vaga nº 0316361, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 307 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES, CPF 373.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais e as seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo nº 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.034840/2023-78. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 308 - Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 692, de 09/09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 12/09/2019, em atendimento ao Acórdão 3481/2023-TCU-Primeira Câmara que passa a ter a seguinte redação: "Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3º da EC nº 47/2005, ao servidor GONÇALO RONEY DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 416236, ocupante do cargo de Vigilante, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 17% (dezessete) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90, conforme processo nº 23108.071936/2019-31.". (Processo nº 23108.071936/2019-31). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 310 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora VERA LUCIA MARTINS, matricula SIAPE nº. 417546. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de maio de 2023. (Processo nº 23108.040431/2023-19). Nº 311 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código da Vaga . DANIEL NADAF CUPINI Administrador AC 40h 974866 . ANDERSON RODOLFO DE LIMA Administrador AC 40h 899909 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código da Vaga . AMANDA ALVES PEREIRA Assistente em Administração AC 40h 709779 . ALINNE REBECA CASÉ LEITE Técnico de Laboratório/Análises Clínicas AC 40h 870225 . BRUNO REIS NAKAMURA Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967614 . NATALINO BONFIM SAMPAIO DE FA R I A Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 326643 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 640-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de JOSE MARIANO DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0967732, conforme Portaria nº 574-RTR/UFMS, de 16 de maio de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 641-RTR/UFMS, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve: Nomear VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito, para o Câmpus de Coxim, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 926670, decorrente de exoneração, Portaria nº 93, RTR, de 27 de janeiro de 2022, publicada no DOU, de 28 de janeiro de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE