DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATÁLIA TELES DA MOTA PORTARIA Nº 268, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001569/2007- 69, resolve: Art. 1º Designar PAULA CRISTINA MORTARI DA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Educação Executiva, código CCE 1.15, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA PORTARIA Nº 270, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002059/2022-48, resolve: Art. 1º Designar EDVALDO MOTA FRAZÃO para exercer função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação de Administração da Coordenação- Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 170, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear GABRIELA DIAS para exercer o cargo de Chefe de Serviço ASPAR da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.05. ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, altera o período de afastamento do país das servidoras MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial; e LUNA COSTA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, autorizadas a se afastar por meio de Decreto publicado em 26 de maio de 2023, para participar do II Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU, em Nova York, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2023. O novo período de afastamento será de 27 de maio a 02 de junho, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200999/2023-41). ANIELLE FRANCO D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, altera o período de afastamento do país das servidoras PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, Chefe da Assessoria Internacional; e NAGELA RITHYELE DANTAS, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, autorizadas a se afastar do país por meio de Despacho publicado em 26 de maio de 2023, para participar do II Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da ONU, em Nova York, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023. O novo período de afastamento será de 28 de maio a 2 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200999/2023-41). ANIELLE FRANCO PORTARIA Nº 169, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Retificar a Portaria nº 162, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, Seção 2, página 37. Onde se lê: Designar FLÁVIA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2023. Leia sê: Designar FLÁVIA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Ministra de Estado da Igualdade Racial, código CCE 1.16, no período de 27 de maio a 02 de junho de 2023. ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.847, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.007772/2023-10, resolve: NOMEAR DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual em Sergipe, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.848, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.007760/2023-95, resolve: NOMEAR RAFAEL GUIMARAES DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual na Bahia, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA Nº 20, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da sua competência, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.347, de 1º de janeiro de 2023 c/c a Portaria MIDR n.º 1.417, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 69, Seção 2, de 11 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV do Decreto n.º 5.480 de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 10.768/2021; com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º 09, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no DOU n.º 28, de 10 de fevereiro de 2021, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n.º 14, de 05 de abril de 2023, publicada no DOU n.º 67, de 06 de abril de 2023, referente ao Processo n.º 59000.032310/2019-54. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA Nº 28, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59415.000486/2022-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Ferreira da Silva Santos, na qualidade de cônjugue do ex-servidor Bento Ciriaco dos Santos, o cupante do cargo de Artificie de Mecânica, matrícula SIAPE 0735798, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 30 de Outubro de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de Outubro de 2022, data do óbito do ex-servidor. AMANDA CRISTINA DE SOUZA PORTARIA Nº 29, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59415.000594/2022-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Noeme Balisa de Menezes, na qualidade de cônjugue do ex-servidor Valdemir Teles de Meneses, o cupante do cargo de Artificie de Mecânica, matrícula SIAPE 0736010, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 13 de Outubro de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de Outubro de 2022, data do óbito do ex-servidor. AMANDA CRISTINA DE SOUZA PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de 28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000312/2023-48, resolve: Nº 180 - Dispensar o servidor FRANCISCO RIBEIRO SOARES, SIAPE nº 0729512, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE 1.05. Nº 181 - Designar o servidor INACIO RAIMUNDO LINHARES MASCARENHAS, SIAPE nº 0729461, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código FCE 1.05. ENG.º FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO