DOE 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº105 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2023 nº 2022/06993 - ETICE, no Termo de Referência da SEMACE e na proposta da CONTRATADA. A Contratação de empresa especializada em projetos de modernização tecnológica e operação assistida continuada, visando o fornecimento sob demanda de subscrição de produtos de software da linha Red Hat, contratação de treinamentos oficiais e serviços especializados, mediante ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220004 – ETICE, e seus anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2022/06993 - ETICE, o Termo de Referência da SEMACE, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resol- vidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.097.484,00 (seis milhões, noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2961 e FUNCIONAL: 57200001.18.126.211.10890.03.339040.1.5011200070.1; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 799770 e FUNCIONAL: 57200001.18.126.211.10890.03.339 040.2.5011200070.1. PRÉ-RESERVA: 1205609000. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DA SEMACE - Contratante e FÁBIO MACHADO DE MIRANDA - Procurador da EXTREME DIGITAL CONSUL- TORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Contratada. Antonio Geovânio Saraiva Taveira COORDENADOR JURÍDICO Registre-se e publique-se. SECRETARIA DAS MULHERES PORTARIA Nº001/2023 - A SECRETÁRIA DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, MARIA GLÓRIA MATOS BATISTA, matrícula 3000001-3, a partir de 01 de junho de 2023 para a função de Gestor de Unidade Contratante. SECRETARIA DAS MULHERES EM FORTALEZA, 31 de maio de 2023. Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DAS MULHERES Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA PORTARIA SPA N°004/2023 - Concessão de diárias fora do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 03 (Três) diárias nos dias 05, 06 e 07 de Junho de 2023, Brasília-DF, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG e audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. Oriel Guimarães Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA N°004/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE OUTUBRO DE 2011 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DIÁRIA QUANT. VALOR TOTAL ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA 3000000-5 R$ 350,48 03 R$ 1.051,44 ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA 3000000-5 60% 03 R$ 630,86 ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA 3000000-5 350,48 01 R$ 350,48 TOTAL R$ 2.032,78

PORTARIA SPA N°005/2023 - Concessão de diárias fora do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 03 (Três) diárias nos dias 05, 06 e 07 de Junho de 2023, Brasília-DF, para a SERVIDORA abaixo citada para assessorar o Secretário Oriel Guimarães Nunes Filho na participação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG e audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. Oriel Guimarães Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA Nº005/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE OUTUBRO DE 2011 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DIÁRIA QUANT. VALOR TOTAL ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 3000001-3 R$ 350,48 03 R$ 1.051,44 ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 3000001-3 60% 03 R$ 630,86 ROSANA DE FÁTIMA RODRIGUES DE FIGUEIREDO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 3000001-3 350,48 01 R$ 350,48 TOTAL R$ 2.032,78

PORTARIA SPA N°006/2023 - Concessão de diárias fora do Estado O SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, conceder 03 (Três) diárias nos dias 05, 06 e 07 de Junho de 2023, Brasília-DF, para o SERVIDOR abaixo citado para assessorar o Secretário Oriel Guimarães Nunes Filho na participação da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG e audiência com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2023. Oriel Guimarães Nunes Filho SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA SPA N°006/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. DE ACORDO COM A LEI Nº15.021, 04 DE OUTUBRO DE 2011 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DIÁRIA QUANT. VALOR TOTAL LUIZ VIEIRA DE FRANÇA NETO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA 3000002-1 R$ 350,48 03 R$ 1.051,44 LUIZ VIEIRA DE FRANÇA NETO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA 3000002-1 60% 03 R$ 630,86 LUIZ VIEIRA DE FRANÇA NETO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA 3000002-1 350,48 01 R$ 350,48 TOTAL R$ 2.032,78 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N°154/2023 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10972870/2022, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 014/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de outubro de 2015, RESOLVE AUTO- RIZAR O AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário estadual, do servidor CRISTÓVÃO TEIXEIRA RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, matricula 300705.1-8, folha 6758, do Departamento de Direito desta IES, para prosseguimento do Curso de Doutorado Interinstitucional em Educação, da Universidade Regional do Cariri – URCA e Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, na Cidade de Natal/RN, a partir de 01 DE MARÇO DE 2023 a 29 DE FEVEREIRO DE 2024, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 02 de maio de 2023. Francisco do O’ de Lima Júnior REITOR

PORTARIA Nº161/2023 - GR - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 02353158/2023, com fundamento Art. 110, inciso I, alínea ‘b’ da Lei nº. 9.826, de 14/05/74, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução Nº004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR A 2ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor TIAGO GOMES LANDIM, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência E, matrícula 300301.1.7, folha 6758, lotado no Departamento de Educação desta Fundação, prosseguimento do Curso de Doutorado em Filosofia do Programa