DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de maio de 2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária - SDA e visita técnica na Superintendência de Obras Públicas - SOP. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila De Lima, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:91648F39

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1049 DE 30 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 01 e 02 de junho de 2023, pela Servidora Márcia Teixeira Araújo Soares, exercente no cargo de Chefe de Setor de Arquivos Públicos Municipal, pertencente Secretaria da Administração, para a cidade de Fortaleza, para treinamento Arquivístico para Sistema Municipais: do arquivo administrativo ao histórico. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Márcia Teixeira Araújo Soares, duas diárias reduzidas no valor total de R$ 90,00 (Noventa reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:914E8C7E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1054 DE 31 DE MAIO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. ANTONIA DANIELE MENDES COSTA, do cargo em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6EA2913E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Credenciamento de Profissionais diversos (COVEIRO (SEINFRA) para prestar serviços na Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Marcos Thiago Ferreira da Silva.

CONTRATADO(A): NATANAEL DA SILVA BRAGA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137, inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 09 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das obrigações do contratado, especialmente no que se refere à cordialidade e à educação, está bastante insatisfátorio. A prova dessa falta de empatia, por parte do mesmo, veio à tona especialmente após denúncia a Ouvidoria Municipal, na qual aponta que, durante determinado sepultamento, ele se dirigiu aos familiares da falecida com bastante ignorância, não respeitando, sequer, naquela ocasião, a dor da perda de um ente querido. Como sabemos, um servidor público, além da obrigatoriedade de prestar um serviço com qualidade, eficiência, zelo, ele deve sobretudo ter empatia, cordialidade, educação e respeito com aqueles que vão em busca desse serviço. Dessa maneira, por já termos conhecimentos de relatos, que tratam acerca da falta de cortesia do Senhor Natanael para com as pessoas e por haver uma grave denúncia, objeto da Notificação 05/2023 da Ouvidoria Municipal.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 28 de abril de 2023.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8476EAED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20239024.

ORIGEM ......................: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040301 CMJ.

CONTRATANTE .......: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CONTRATADA(O) ...: N. M. MEDEIRO PINHEIRO