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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/06/2023 · pág. 42

DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30% 255.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 255.000,00

TOTAL GERAL 255.000,00

Nova Olinda, 05 de Junho de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:61685409

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2023, 05 DE JUNHO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, inscrito no CPF: 028.090.403-70, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 05 e 06 junho de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes;PEDRO GAEL DOS SANTOS FERREIRA, JOSÉ ADRIAN BARBOSA ALVES ao Hospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e MARIA DEYSIANY LEANDRO DE LIMA ao SOPAI- Hospital Infantil, localizado a Av. Francisco Sa, 5036, Carlito Panplona, CEP:60310055 – Fortaleza.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:6DAC0F0E

SECRETARIA DE SAÚDE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA – EDITAL Nº 02/2023 RESULTADO FINAL

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria Nº 027/2023, torna público o resultado final, da Seleção Pública Simplificada – Edital Nº 02/2023.

MÉDICO PSIQUIATRA Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO 1º KEICY PARENTE DE SIQUEIRA 45,00

MÉDICO AUDITOR Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO 1º JOÃO GUILHERME BENTES DE ARAUJO RODRIGUES 65,00 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE JUNHO DE 2023.

A Comissão:


MARIA SILVANIR XAVIER DOS SANTOS


HYLNARA MORAIS DE BRITO


FERNANDA JAQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:45CA0DA0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 869, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;

CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2019;

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar titular, Sra. FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, estará em gozo de férias durante o mês de junho, direito outorgado pela Lei Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 02 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4CC92A1A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 870, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.