DOMCE 06/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3222

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efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:EE2EC877

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0227/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de Junho de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:BF74F472

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0229/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), EM NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:C4967EF8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0230/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E DO INSTITUTO PLÁCIDO CASTELO (IPC), EM NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Junho de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:49EDCCEA

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0231/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) PEDRO NOGUEIRA DE MELO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DO XI SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2023, O QUAL ACONTECE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2023, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, PAUTANDO O TEMA CENTRAL: INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: NOVOS CAMINHOS PARA A GESTÃO E TEM PROPÓSITO DE FORNECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA. O EVENTO É UMA PROMOÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), O DIÁRIO DO NORDESTE E O INSTITUTO FUTURE, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E