DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600050 50 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 05/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Daniela de Almeida Dal Maso nº do contrato: 07/DIR-PF/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 01/06/2023 a 22/07/2023. Data de assinatura: 01/06/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luciana Veronese Corazza nº do contrato: 08/DIR-PF/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga horária: 20 h; vigência: 05/06/2023 a 13/08/2023. Data de assinatura: 02/06/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONVÊNIO Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Gr Servicos e Alimentação Ltda, CNPJ: 02.905.110/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 25/05/2023 à 24/05/2025. Valor: não se aplica. Processo: 23205.013463/2023-35. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e os Procuradores, Sra. Kelly Paula Mucha Pregnolato, Psicóloga, e Sr. Vinicius Batista Santos, administrador de empresas, representantes da GR SA, em São Paulo - SP. R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 483/GR/UFFS/2023 Retificação do Edital nº 483/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 2023-2 para Ingresso nos cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2023, seção 3, página 53, em seu título, onde se lê: "EDITAL Nº 482, DE 2 DE JUNHO DE 2023", leia-se: "EDITAL Nº 483, DE 2 DE JUNHO DE 2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070026371202398 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Ensino: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOLOGIA HUMANA APLICADA ÀS CIÊNCIAS DA SAÚDE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 05/06/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 05/06/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 726.800,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 05/06/2023) 153052-15226-2023NE800682 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nº Processo: 23070022255202308. Abertura dos envelopes: 26/06/2023 às 10:00h. Objeto: aquisição de alimentos provenientes de agricultores familiares, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de itens: 14. Para mais informações acesse o edital no endereço https://dcom.ufg.br/ ou solicite-o através do e- mail [email protected]. Sessão Pública Online - Videoconferência. Telefones: 3521- 1210/3521-1760. Interessados deverão entregar o Projeto de vendas até às 17:00h do dia 23/06/2023. Goiânia, 5 de junho de 2023 LÍDIA MARIA DE M. NOGUEIRA Coordenação de Processos de Dispensa e Inexigibilidade - C P D / D CO M PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Especie: Convenio UFG 107/2023. Processo 23070.024032/2023-77.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a JEQUITIBA SERVICOS DE ARQUITETURA E JARDINAGEM LTDA .Assinatura: 31/05/2023. Validade: 31/05/2023 a 30/05/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499001963202376. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes para atender demanda dos laboratórios do Instituto de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.unifei.edu.br. CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 158161-15249-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088008669202327. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos químicos não controlados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. NADIR PEREIRA DIAS Diretora de Compras Substituta (SIASGnet - 02/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088007269202302. Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários a fim de atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 06/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00014- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. ALINE GOMES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.011370/2019-73 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ/ME: 21.040.001/0001-30 e o Município de Itajubá - CNPJ/ME: 18.025.940/0001-09, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ, CNPJ/ME: 00.662.065/0001-00. Objeto: Acréscimo do valor contratual (R$ 241.031,40), prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 10/06/2023 e término 09/06/2024, e alteração de coordenação, por parte da Universidade Federal de Itajubá. Data da assinatura: 05 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023/UFJ Espécie: Contrato SEI/UFJ n.º 071/2023. Processo 23854.003018/2023-12. Contratante: Universidade Federal de Jataí - UFJ - CNPJ: 35.840.659/0001-30. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE - CNPJ: 23854.002317/2023-30. Objeto: Convênio que celebram entre si a UFJ e a FUNAPE, visando a gestão administrativa e financeira do Projeto de Extensão: "Dissecação cadavérica e técnicas anatômicas para a capacitação e formação continuada do profissional de saúde". Partes: Universidade Federal de Jataí e Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 05/06/2023. Vigência: 02/03/2026. Jataí, 05 de junho de 2023. EDITAL Nº 7, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 376/2023/UFJ, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, SEÇÃO 3, PÁGINAS 80 a 83, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 12/2022, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados. 2.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . NÚMERO DO PROCESSO V AG A S Nº MÁXIMO DE C A N D I DAT O S A P R OV A D O S REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO BÁ S I CO ÁREA DO PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO EXIGIDA PERÍODO DE I N S C R I Ç ÃO R ES P O N S ÁV E L (1) . 23854.004210/2023-26 01 05 40h R$ 4.830,26 Metodologias, Formação de Professores e Estágio Curricular Obrigatório Graduação em Pedagogia com Mestrado em Educação 15/06/2023 a 26/06/2023 FE . 23854.004211/2023-71 01 05 20h R$ 2.437,59 Pediatria Graduação em Medicina com registro no CRM 15/06/2023 a 26/06/2023 ICS