DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/06/2023 a 01/06/2028. Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação) e o Sr./Sr.ªJosé Capossoli Armelin (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.064293/2023-75. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EDUCA OLIVEIRA, RECRUTAMENTO, SELECAO E GESTAO DE ESTAGIARIOS LTDA, nome fantasia EVO ESTÁGIOS, (CNPJ nº 47.237.269/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/06/2023 a 31/05/2028. Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação) e o Sr. Eduardo Sousa de Oliveira (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.064901/2023-41. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARINA RIBEIRO CAMARGOS, (CPF nº 05153917606). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/06/2023 a 01/06/2028. Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de Graduação) e a Sra. Marina Ribeiro Camargos (representante legal). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 39/2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 075/2022, de 17/11/2022 (Processo n.º 23006.025500/2022-13), publicado no DOU nº 218, de 21/11/2022, Seção 3, página(s) 102, área: Libras - Língua Brasileira de Sinais, 1 (uma) vaga: 1º RAQUEL APARECIDA LOPES 2º MARA SILVIA PASIAN 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . . Santo André, 5 de junho de 2023. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - PV Contrato nº 18/2023-PV. Processo nº 23006.015633/2021-09. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: IVANIL NUNES. CPF: 069.XXX.XXX-23. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/06/2023 a 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - IVANIL NUNES - Contratado. Data da assinatura: 01/06/2023. EDITAL Nº 46/2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: 1. Prorrogar até 28/06/2023 o período de inscrições do Edital nº 024/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Filosofia, subárea: Práticas em Ensino de Filosofia, publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 3, página 95. 2. Prorrogar até 28/06/2023 o período de inscrições do Edital nº 025/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Filosofia, subárea: Filosofia da Educação, publicado no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 3, página 95. 3. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Ed i t a l . Santo André, 2 de junho de 2023. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.814.502/0001-07 - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: O objeto da contratação é a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no restaurante universitário - ru, do campus reitor áulio gélio, da universidade federal do acre - ufac, no município de rio branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 560.170,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.019559/2022-34. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.814.502/0001-07 - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do campus Reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 2.617.641.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 cROA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.369.159/0001-50, vencedora do item único, perfazendo o valor total do certame em R$ 90.388,00. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 05/06/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023-PV Contrato nº 19/2023-PV. Processo nº 23006.001757/2023-61. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: RICARDO CENEVIVA . CPF: 186.XXX.XXX-08. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/06/2023 a 01/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - RICARDO CENEVIVA - Contratado. Data da assinatura: 01/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 49, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018 e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020, torna público que estarão abertas, no período de 13/06/2023 a 26/06/2023, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento: QUADRO 1 . Vagas Departamento Área de conhecimento Regime de Trabalho Requisitos Específicos Processo . 01 Departamento de Enfermagem Enfermagem Fundamental 40h Graduação em Enfermagem E Mestrado em Enfermagem ou Ciências da Saúde OU Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde. 23103.010023/2023- 74 Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 13/06/2023 (terça-feira), e terminando no dia 26/06/2023 (segunda-feira). Levando em consideração o Edital anterior (Edital 45/2023) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações referentes à seleção do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (01 vaga) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo: 13º nomeado: pessoas pretas ou pardas. Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência. ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ