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Diário Oficial da União · 06/06/2023 · pág. 168

DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060600168 168 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SESI/DRMG comunica a contratação empresa EO Editoral (CNPJ: 44.351.031/0001-62), especializada em materiais didáticos e literários voltados para a educação, nos aspectos editorial e jurídico, conforme demanda, pelo período 4 meses, pelo valor global de R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Fundamentação no inciso II do art. 10 Regulamento de Licitações e Contratos do SESI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Superintendente Regional do SESI/DRMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 7484/2023.NLI.PE.0080.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e materiais para execução do sistema de aquecimento solar da piscina semiolímpica, inclusive fornecimento e instalação de todos os materiais e equipamentos, em atendimento a Unidade do SESI/DRMG, denominada Clube "Arthur Brito Bezerra de Mello", localizada na Rua Guimarães Rosa, n.º 185, Bairro Bela Vista, CEP 35790-000, em Curvelo - MG. Empresa Vencedora: SOLAR MINAS LTDA (CNPJ: 19.232.404/0001-39). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 299/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos do segmento ambiental, em atendimento ao SESI - IST Ambiental e SENAI - IST Química. Vencedores: ASSERTIVA COM. DE EQUIP. LTDA (Itens 2 e 10); KCEN COM. E REPRESENTAÇÕES S.A. (Item 19); LOCCUS DO BRASIL LTDA EPP (Item 6); M.F COM. E SERV. LTDA EPP (Itens 4 e 11); NOVA TECNICA IND. E COM. DE EQUIP. PARA LABOROTIO LTDA (Item 21) e RCJ COM. ATACADISTA DE MATERIAL LABORATÓRIO LTDA ME (Itens 1, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18). Itens cancelados: 3, 5, 8 e 20. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte, COMUNICA aos interessados, que realizará CONCORRÊNCIA para REFORMA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO , cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/07/2023, às 14:30 horas na Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 791 - CEP: 87506-370 - Umuarama/PR. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: [email protected]. Umuarama/Pr, 5 de Julho de 2023. ALEXANDRE DO CARMO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO 00024/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de veículos tipo furgão (van) transformados em unidade móvel de apoio administrativo, para atendimento ao programa prevenção de acidentes do SEST SENAT, em conformidade com a legislação vigente e demais requisitos técnicos, de acordo com as condições deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09:00h do dia 06/06/2023 com término às 09h15 do dia 16/06/2023. Abertura das propostas 16/06/2023 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o projeto executivo, bem como do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, composição do bdi, leis sociais, e demais documentos necessários referentes a obra de reforma da Unidade Operacional do Sest Senat B Nº 100, localizada na Estrada dos Quatis s/nº, Bairro Quatis, CEP 37.190-000, em Três Pontas, Estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2023, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B100, na Estrada dos Quatis, s/nº, Bairro Quatis, em Três Pontas/MG. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35) 3265- 9350. NILDER KARPEGIANE NAVES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivos detalhados, desenhos técnicos que ilustram o que deverá ser executado na reforma, conforme necessidade destacada no laudo de inspeção predial e/ou necessidades da unidade registradas pelo projetista em visita à unidade. . O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/06/2023, das 8h45 às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Rua Ricardo Georg, 777 - Itoupava Central - CEP 89069-100 - Blumenau/SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected] . KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para prestação do serviços de projetos arquitetônicos de academia, arquivo externo e ambientação de interiores para a unidade DN 128 do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2023, ás 15h. Para retirada do edital e acesso ás demais informações, os interessados deverão dirigir-se a unidade na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250, Bairro São Francisco, João Câmara/RN. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. RENATA DAYSE LIMA DO VALE Presidente da Comissão de Licitação SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA CNPJ: 10.456.016/0001-67 AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que no dia 16 de maio de 2023 requereu, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação LO 1533/2019, válida até 12 de setembro de 2023, para a atividade de perfuração marítima no Bloco Alto de Cabo Frio Oeste. Em 5 de junho de 2023 VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS, ARRUMADORES E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESCALADORES EM PLATAFORMAS NAVIOS SONDAS PETROLÍFEROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO Pelo presente edital, faço saber que no dia 20 de junho de 2023, no período das 08h às 17h, na sede do sindicato (SINDPRESPBR), localizado na rua José Álvares de Azevedo, 95- Ajuda de Baixo, Macaé-RJ, bem como nos estabelecimentos da categoria onde há associados, nas cidades de sua base territorial: Itaboraí Tanguá, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba grande, São Pedro da Aldeia, Cabo frio, Arraial do Cabo, Búzio, Casemiro de Abreu, Rio das Ostras, Macaé, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São João da Barra. Serão realizadas as eleições para diretoria e conselho fiscal da entidade, ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias para registro de chapa. Interessados deverão comparecer na sede do sindicato para registro de chapa, com documentação em dias. Macaé, 5 de junho de 2023. NATAN LINO BALBINO Presidente do SINDPRESPBR SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE FRANCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DE FRANCA, SP.,inscrito no CNPJ sob o nº 03.544.560/0001–03, com sede na Rua General Carneiro, 1768, Centro, CEP 14400–500, Franca,SP.,representado por sua Presidenta Rosa Maria Mota de Jesus, convoca todos os trabalhadores domésticos da base territorial que abrange as cidades de Franca, Patrocínio Paulista, Itirapuã, Pedregulho, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente, Rifania, Restinga, Buritizal, Jeriquara e São José da Bela Vista, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25 de junho de 2023, às 9h30min em primeira convocação, com o quórum de 50% mais 1(um) dos associados, e às 10h00min em segunda convocação com qualquer número dos presentes, na sede do Sindicato, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação dos atos de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, SP.; 2) Retificação do Estatuto para a alteração do endereço da sede da entidade; 3) Ratificação de todos artigos do Estatuto Social e alterações ocorridas desde a fundação; 4) Ratificar a todas as eleições da Diretoria Executiva, dos Conselheiros Fiscais e dos Suplentes. A presente convocação é feita em conformidade com o Estatuto Social do Sindicato. Franca-SP, 5 de junho de 2023. ROSA MARIA MOTA DE JESUS Presidenta do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOM JESUS DAS SELVAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de BOM JESUS DAS SELVAS - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.725.280/0001-68, com Registro Sindical 46.223.002941/2007-49 emitido pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Rua Caxias, Nº 339, Centro, CEP - 65.395-000, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, anteriormente denominado Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de BOM JESUS DAS SELVAS/MA, conforme alteração aprovada em Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/01/2016, cuja ata foi registrada em 13/04/2016 sob o Nº 556, Livro A-06, folha 186F/191F, no Cartório do Ofício Único de Bom Jesus das Selvas/MA , através do seu presidente, CONVOCA, pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares do município de BOM JESUS DAS SELVAS/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por este Sindicato no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2023, na Rua Caxias, 327, Centro, Grupo de Jovem Jack, com início às 09:00 (nove horas) em primeira convocação ou em segunda convocação no mesmo dia e local, às 09:30 (nove horas, trinta minutos), com quórum na forma estatutária, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação das alterações estatutárias da representação sindical da categoria profissional dos trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras decorrentes das anteriores, realizadas durante a assembleia geral extraordinária realizada no dia 30 de janeiro de 2016, sendo: a) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de BOM JESUS DAS SELVAS/MA;