DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TACIANO MENDES DA SILVA - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Jussara, Estado da Bahia, torna público resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, que teve como contemplado, a Empresa VISÃO CONSTRUTORA DE IRECÊ EIRELI, que cotou o VALOR GLOBAL: R$ 612.261,60 (Seiscentos e doze mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Data da homologação e adjudicação: 22/05/2023 Jussara/Ba, 5 de Junho de 2023 TACIANO MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo n° 214/2023 - Inexigibilidade nº 022/2023 Com efeito, observa-se que todas as fases pertinentes ao processo administrativo em tela foram alçadas, e diante disso decido pela RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, da presente inexigibilidade, em favor da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOL. TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CEFETBAHIA, nos termos do Parecer Jurídico. Com Base Legal: Art. 25, inciso II, c/c art.13, inciso II ambos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Em tempo e em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente inexigibilidade, para que produza os efeitos legais. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 156/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA, LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 34.731.268/0001-15, com uma proposta no valor de R$ 1.809.117,20 (Hum milhão oitocentos e nove mil, cento e dezessete reais e vinte centavos) Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 022/2023. CONTRATO Nº 157/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOL. TECNOLÓGICO FUNDAÇÃO CEFETBAHIA, CNPJ nº 01.335.309/0001-03. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO A CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BAHIA. Vigência do contrato: 05/06/2023 á 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 NOVA SESSÃO DE DISPUTA DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE NOVA SESSÃO DE DISPUTA DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Sessão de Abertura: 21/06/2023 às 09:00 horas. A Nova Sessão de Disputa das Empresas Classificadas ocorre face ao Parecer emanado da Procuradoria Jurídica deste Município, datado de 26 de maio de 2023. Ficam inalteradas as demais informações do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022 anteriormente publicado. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 5 de junho de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da CARTA CONVITE - Nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Sessão de Abertura: 14/06/2023 às 09:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Será permitida a entrada de apenas um representante de cada empresa licitante Habilitada. Lauro de Freitas, 5 de junho de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos descartáveis para lixo (tamanhos diversos), para atender às necessidades das Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. ÓRG ÃO : Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 19/06/2023. Data da sessão: 19 de junho de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 5 de junho de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Tipo: Credenciamento. Abertura: 06/06/2023 até 31/12/2023. Objeto credenciamento de empresas jurídicas para a fornecimento de peças e prestação de serviços na manutenção dos veículos oficiais do Município de Maetinga. O Credenciamento será realizado em sessão púbica na Praça Naomar Alcântara, 41, Bairro Centro, Maetinga - BA. Informações: (77)3472-2137/2226, email: [email protected] e/ou pelo site www.maetinga.ba.gov.br ALINE COSTA AGUIAR SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 20/06/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de locação de estrutura de festas para realização dos festejos juninos do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 05 de junho de 2023. Maiquinique, Bahia, 5 de junho de 2023 IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1004492 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023, data de abertura dia 19/06/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratações futuras de empresa para a confecção e o fornecimento de fardamentos em geral, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, através do sistema Registro de Preços, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº29-PE/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de organização e realização dos eventos tradicionais que compreendem: os festejos juninos, o evento do 02 de Julho, as festas de São Roque e do Glorioso São Bartolomeu, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 06/06/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 20/06/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 5 de junho de 2023 VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 22/06/2023 às 14h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1004862 Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de materiais hospitalares, bem como equipamentos médicos hospitalares (itens fracassados PE 009/2023), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 5 de junho de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 27/06/2023 às 09h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1004901 Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de exames, bem como Tomografia, ressonância magnética, ecocardiografia, entre outros, para diagnósticos em imagem de primeira qualidade, respeitando as necessidades da área da saúde, de forma parcelada e a pedido médico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 5 de junho de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 22/05/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1004880 Objeto: Seleção de propostas para futuro e eventual aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares, (referente a ítens fracassados no PE 011/2023), para servir a Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as demandas no atendimento eficiente aos munícipes de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 5 de junho de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO