DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o 3S FAB LAERCIO DA COSTA JUNIOR da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 5 de junho de 2023. YURI FALAGAN TRIGO VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice- Presidência da República, resolve: N O M EA R O 1º Sgt. PMDF RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES, para exercer a função de Assessor Técnico, código CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de VITOR DE FREITAS VASCONCELOS, FILIPE PASSOS MARQUES, THIAGO RINALD MING, SÉRGIO CARVALHO DE TOLEDO BARROS, RAQUEL SEPULVEDA TEIXEIRA e PRISCILA PINTO CALAF, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Pequim, na República Popular da China, no período de 19 a 31 de março de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.001468/2023-03. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, LETICIA CARVALHO VIOLA, ANA LUIZA NOBLAT DE AGUIAR, AUGUSTA LUISA LUNARDI ROCHA e PRISCILA PINTO CALAF, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Xangai, na República Popular da China, no período de 19 a 31 de março de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. 00185.000275/2023-27. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos ANTONIA SOARES PELLEGRINO, Diretora de Conteúdo e Programação, e RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER, Chefe de Assessoria, ambos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participarem do evento "ANGOTIC - Angola - ICT Fórum 2023", a convite do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social de Angola, a realizar-se em Luanda/Angola, no período de 9 a 15 de junho de 2023 (para a primeira empregada acima citada), e no período de 9 a 16 de junho de 2023 (para o segundo empregado acima citado), incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001852/2023-67. RICARDO ZAMORA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.518, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 55000.007130/2023-60, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público SÉRGIO GOMES TOSTO, matrícula SIAPE nº 1265153, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da tabela de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.519, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.021164/2023-45, resolve: Art. 1º Ceder o empregado público EULER LÁZARO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2016, ocupante do emprego de Pesquisador - B, da Tabela de Pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Especial, código AE1, da Vice-Governadoria, do Governo do Estado do Goiás. Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.521, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044035/2023-25, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.514, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, Edição nº 106, Seção 2, Página 5. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.522, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 414, de 29 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria MAPA nº 444, de 06 de junho de 2022, bem como pela Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 21000.068343/2020-01, resolve: Art. 1º Designar a Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento do Ministério da Agricultura e Pecuária, SARA MARTINS, para representar o Secretário-Executivo no Comitê de Governança de Gestão Digital - CGD, conforme previsto no inciso I do art. 3º da Portaria MAPA nº 584, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 430, de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 11 de março de 2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 636, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a delegação de competência do inciso I do art. 20 da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº 80000.004458/2023-71, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUZIA DO REGO LEITE, matrícula Siape nº 1098494, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério das Cidades, para ter exercício junto à Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO