DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora AIDALICE RAMALHO MURTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1997929, na função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO MODALIDADE PRESENCIAL, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.05.2023. Nº 839 - DISPENSAR, a partir de 01.05.2023, o servidor DIEGO CESAR TERRA DE ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2812136, de exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000306.2021-63, Resolve: Nº 841 - DISPENSAR, a partir de 01.06.2023, o servidor RONY MARK DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1244740, de exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Nº 843 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.06.2023, o servidor YULL HEILORDT HENAO ROA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1145129, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor YULL HEILORDT HENAO ROA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1145129, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 01.06.2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 01.06.2025. CLEBER ÁVILA BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria nº 754, de 23 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 24.05.2023, Seção 2, pág. 22, Nº 98, conforme segue: I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.05.2023, a servidora TATHIANA DAMITO BALDINI PALLOS..." Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23.05.2023, a servidora TATHIANA DAMITO BALDINI PALLOS..." e, II. Onde se lê: "...na função de CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 22.05.2023." Leia-se: "...na função de CHEFE DO SETOR DE REFEITÓRIO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-01, deste Instituto - Campus Muzambinho, a partir de 23.05.2023." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 725, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Autorizar, no período de 05/06/2023 a 24/05/2025, a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, ALINE TORRES SOUSA CARVALHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2341729, junto ao Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) - campus Piumhi, nos termos do Processo nº 23423.001209/2023-10. II - Tornar sem efeito a Portaria IFTM/Reitoria nº 721/2023, de 02/06/2023. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DEBORAH SANTESSO BONNAS INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar ALLINE NUNES ANDRADE, CPF nº .340.585-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação Pedagógica da Coordenação Pedagógica de Exames e Instrumentos da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSÁRIA DUARTE MELO, CPF nº .844.121-, da função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições estabelecidas no Art. 3º da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Excluir os docentes listados no Anexo I desta portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso I, do § 5º, do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 2º Excluir os docentes listados no Anexo II desta portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso II, do § 4º, do Art. 15 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 3º Excluir os docentes listados no Anexo III desta portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso IV, do Art. 22 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 4º Excluir os docentes listados no Anexo IV desta portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso IV do Art. 17-G da 44 Portaria Normativa nº 40/2007. Art. 5º Excluir o docente listado no Anexo V desta portaria do Banco de Avaliadores do Sinaes, com base no inciso II do § 5º do Art. 12 da Portaria nº 77, de 06 de fevereiro de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA ANEXO I . CPF NOME . .544.938- André Luiz Belém . .372.839-* Clarissa Amorim Silva de Cordova . .019.488- Claudia Silvana da Costa . .128.768- Denyse Moreira Guedes . .431.107-* Evelyn Goyannes Dill Orrico . .332.658- Fabiana Marques Pereira Bartnik . .535.416- Gessica Germana Fonseca De Souza . .939.984-* JORGE GOMES DO CRAVO BARROS . .341.468- Marco Roberto Pires . .285.096- Mario Lúcio Garcez Calil . .523.319-* Nilton Nicolau Ferreira . .318.962- Sunita Pereira Mourão ANEXO II . CPF NOME . .801.499- Leandro Zatta . .372.839-* Clarissa Amorim Silva de Cordova . .211.291- Josefa Moreira do Nascimento Rocha . .108.781- Eurípedes Monteiro de Oliveira Júnior . .274.949-* Eduardo Toledo Martins . .121.857- Cesar Carrico da Silva . .789.101- Rodrigo da Silva Santos . .434.126-* Samuel Gonçalves Pinto . .252.979- Lourdes Alves . .614.057- Renata Gonçalves Faisca . .213.105-* Bruno Luiz Teles De Almeida . .971.406- JOSE CARLOS NUNES BARRETO . .536.479- Paulo Cezar Dondoni . .313.317-* PATRICIA DE CARVALHO ANEXO III . CPF NOME . .563.648- Sueli Gonçalves Xavier Karanauskas . .423.157- João Olinto Trindade Junior . .801.499-* Leandro Zatta . .345.703- Luiz Torres Raposo Neto . .154.637- Frederico da Silva Fortunato . .593.387-* Djalma Rodrigues Lima Neto . .551.996- Eliziane Jacqueline Dos Santos . .536.778- Paula De Vincenzo Fidelis Belfort Mattos . .174.143-* JUSCELINO GOMES LIMA . .713.648- EDMO ATIQUE GABRIEL . .881.107- Mario Fernando Valeriano Soares ANEXO IV . CPF NOME . .488.549-* Vanda Maria Silva Kramer . .984.706- Silvio Aparecido Crepaldi ANEXO V . CPF NOME . .298.078- José Cláudio Lima Ferreira