DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060600027 27 Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.317 - Dispensar o servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula Siape: 1031589, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador Geral de Pesquisa da PRPG/UFCG, com efeito em 01 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.318 - Dispensar o servidor FERNANDO SCHRAMM, matrícula Siape: 1694182, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FUC-01) de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia da UFCG, com efeito em 01 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.319 - Designar o servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, matrícula Siape: 3476294, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE GRADUAÇÃO da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, com efeito em 02 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.320 - Designar o servidor MATHEUS AUGUSTO DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula Siape: 1031589, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de PR ES I D E N T E da COMPROV/UFCG, com efeito em 02 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.321 - Designar o servidor FERNANDO SCHRAMM, matrícula Siape: 1694182, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE PESQUISA da PRPG/UFCG, com efeito em 02 de junho de 2023. (processo nº 23096.040068/2023-18) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 1.322 - Conceder a remoção provisória, da Universidade Federal de Campina Grande para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 36, III, "b", da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA FLAVIA ALBUQUERQUE VENTURA, matrícula Siape: 1811882, cargo: Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade. (ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00907/2023/EATE-PES/ER-ADM- PRF4/PGF/AGU, (PROCESSO JUDICIAL: 5023244-55.2023.4.04.7100), e no que consta no processo nº 00863.000098/2023-40) Art. 2º - Conceder a remoção provisória, da Universidade Federal de Campina Grande para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 36, III, "b", da Lei nº 8.112/90, ao servidor RAUL VENTURA JUNIOR, matrícula Siape: 1994772, cargo: Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade. ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 144, DE 26 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.001136.2023-36, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE: 1053060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) desta universidade, com a finalidade de realizar capacitação em Investigação Científica nos temas de desenvolvimento e políticas públicas, na Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, durante o período de 17/07/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado. Art. 2º Conceder a Licença para Capacitação ao servidor para realizar capacitação em Investigação Científica nos temas de desenvolvimento e políticas públicas, na Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, durante o período de 17/07/2023 a 14/10/2023, com ônus limitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado digitalmente RICARDO LUIZ LANGE NESS REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Nº 2.628 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HOSIBERTO BATISTA DE SANTANA, SIAPE: 1348323, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 09/06/2023 a 19/06/2023, a fim de apresentar trabalho científico no "The International Conference on Petroleum Phase Behavior and Fouling" (PetroPhase 2023) e realizar visita técnica na Exxon Mobil, em Houston/Texas - Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.022193/2023-85). Nº 2.629 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior LUANA FERREIRA DE FREITAS, SIAPE: 1331408, lotada no Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades, durante o período de 10/06/2023 a 19/06/2023, a fim de participar de evento na Vrije Universiteit Brussel como palestrante, organizadora e debatedora bem como participar de reunião de trabalho para parceria entre programas de pós-graduação de Estudos da Tradução da UFC e VUB, em Bruxelas/Bélgica, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.021755/2023-73). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.625, DE 26 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Tornar sem efeito a Portaria no 2459/2023, a qual autoriza o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO HUGO GONZALEZ, SIAPE: 1773358, lotado no Instituto de Educação Física e Esportes, durante o período de 30/05/2023 a 06/06/2023, a fim de participar como palestrante no Seminário Internacional de Educación Física y Calidad de Vida, na Universidad Metropolitana de Educación, Ciencia y Tecnología UMECIT, no Panamá, com ônus limitado para a UFC. Motivo: alteração do calendário do evento. (Processo nº 23067.019357/2023-97). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 2.666 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA ELIAS SOARES SIAPE: 2915557, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 17/06/2023 a 25/06/2023, a fim de apresentar trabalho no Congresso Internacional Ensino, Formação, Investigação, na Universidade de Nova Lisboa, bem como participar, como comentadora/relatora, das Jornadas de Doutoramento da Universidade de Évora, em Lisboa, Portugal, com ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de Educação: Políticas em Movimento - SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UASG 153045 - UFC. (Processo nº 23067.023324/2023-41). Nº 2.668 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CARLOS ESTEVÃO ROLIM FERNANDES SIAPE: 2674841, lotado no Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/06/2023 a 16/06/2023, a fim de participar do XVI Fórum Brafitec seguido de visitas técnicas em escolas do Grupo das Ecoles Centrale, na França, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23067.023041/2023-08). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.680, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior FLAVIO JOSE CRAVEIRO CUNTO, SIAPE: 1699315, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/06/2023 a 10/06/2023, a fim de apresentar e discutir resultados de projeto de pesquisa na Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety Regional Meeting for Latin America, na Cidade do México, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.025162/2023-86). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIA Nº 2.681, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a Resolução n° 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991/, de 28 de agosto de 2019, resolve: Retificar a Portaria nº 2572, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU de 26 de maio de 2023, Seção 02, página 29, referente à "Autorizar o afastamento da Psicóloga ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade de Braga, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013609/2023-74)", que passa a ter a seguinte redação: Autorizar o afastamento da Psicóloga ALEXIA AGUIAR DE MOURA FERREIRA GOMES SIAPE: 2079817, lotada na Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, durante o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade do Minho, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013609/2023-74). JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.797 - Dispensar, a pedido, ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 3059591, da função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade, a partir de 31 de MAIO de 2023 (Processo nº 23067.026165/2023-37). Nº 2.798 - Designar, ROSINEIDE FERNANDO DA PAZ, matrícula SIAPE 2996300, para exercer a função/cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, código: FG-02, do CAMPUS DE RUSSAS desta Universidade até 28 FEVEREIRO de 2025 (Processo nº 23067.026165/2023-37). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.675, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23067.024404/2023-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANCIS WILKER DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2362459, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para exercício junto ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 2.845 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA RIVALDINA CARMO DIAS, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0747312, SIAPE nº 1166403, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.020151/2023-18).