DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.994 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 29 mai/2023 Hospitais Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha <#E.G.B#136113#1#138813> ERRATA DE PORTARIA 1. Errata da PORTARIA Nº 001/2023/DG/HGGR, somente no número da Portaria, publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.989, em 22/05/2023, Publicações Diversas pág. 01; a) ONDE SE LÊ: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da Empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.499.755/0001-72, para o fornecimento de material de lavanderia hospitalar; b) LEIA-SE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da empresa L. A. C. RINCONES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.754.231/0001-84, para o fornecimento de material de lavanderia hospitalar; DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO H G G R em Manaus, 29 de maio de 2023. EVANILDO BARRETOS DOS SANTOS Gerente Administrativo-Financeiro <#E.G.B#136113#1#138813/> Protocolo 136113 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#136106#1#138806> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de FEVEREIRO de 2023, NFS-e 292 de 09/03/2023, no valor de R$ 174.088,89 (cento e setenta e quatro mil, oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE000069, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI000013, Processo Siged: 017120.000113/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 1755/2023 - ASJUR/SES-AM 19/04/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#136106#1#138806/> Protocolo 136106 <#E.G.B#136107#1#138807> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2023, NFS-e 302 de 06/04/2023, no valor de R$ 184.609,89 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2023NE000070, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI000016, Processo Siged: 017120.000149/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 1840/2023 - ASJUR/SES-AM 26/04/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#136107#1#138807/> Protocolo 136107 <#E.G.B#136128#1#138828> PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 011/2023 - DG/ MCNDND A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no processo Siged nº 01.01.017120.000185/2023-46 R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/23, realizado no dia 2905/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global da aquisição apregoados importa em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Consiste na aquisição de Material Elétrico (Pilhas AAA), para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE; II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ, CNPJ Nº (40.754.393/0001-43), com o valor total de R$ 1.050,00. III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903026; Fonte: 1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000185/2023-46. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#136128#1#138828/> Protocolo 136128 Empresas Privadas <#E.G.B#133247#1#135888> POCOMP AMAZÔNIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 570/00-18, que autoriza a fabricação e montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos, localizada na Rua Desembargador Filismino Soares, nº 70, Colônia Oliveira Machado, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º08’48,46”S e 60º00’23,00”W: Manaus-AM, para Indústria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 02 Anos <#E.G.B#133247#1#135888/> Protocolo 133247 <#E.G.B#135747#1#138438> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 062/2022 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 063/2022 - CEE/AM DE 31/05/2022 Atestar que o Centro Educacional Semeando o Saber, localizado na Rua Acaiaca, Nº 227 - Comunidade Vitória Régia, Bairro Santa Etelvina, Manaus/ AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução esteja anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021 <#E.G.B#135747#1#138438/> Protocolo 135747 <#E.G.B#135964#1#138661> <#E.G.B#136067#1#138767> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO