DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 38 ANTONIO LIMA SENHORÃES, matrícula n°107835-6F, Motorista, 21 (vinte e um) dias de Licença Especial correspondente ao quinquênio de 2012 a 2017, no período de 31/05/2023 a 20/06/2023, DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 31 de maio de 2023. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#136621#38#139336/> Protocolo 136621 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#136693#38#139413> DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.025877/2022-17. RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0430/2022 - PJ e Nº 049/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 064/2023 - GR/UEA e seus anexos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136693#38#139413/> Protocolo 136693 <#E.G.B#136653#38#139370> EDITAL Nº 063/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital nº. 084/2022-GR/UEA e Edital nº. 083/2022-GR/UEA, datados de 04/08/2022, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), no período de 26 a 28 de junho de 2023, dos aprovados e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2022, acesso 2023, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2023, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136653#38#139370/> Protocolo 136653 <#E.G.B#136655#38#139372> EDITAL Nº 062/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no curso de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE em Medicina Tropical no período de 01/06/2023 a 07/06/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136655#38#139372/> Protocolo 136655 <#E.G.B#136689#38#139409> EDITAL Nº 064/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.025877/2022-17 - Escola Superior de Ciências da Saúde. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde conforme abaixo especificado: Cargo: Professor Assistente Jornada de Trabalho: 40 horas Requisitos Mínimos: Graduação em Educação Física, com, no mínimo, Mestrado em Educação Física ou áreas afins Área/Disciplinas Nº de Vagas Regime de Trabalho Anatomia, Biomecânica e Dança. 01 40 horas semanais Biologia, Fisiologia e Lutas 01 40 horas semanais II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: pssedfisica2023@ uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 13 de junho até às 17 horas do dia 26 de junho de 2023. III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136689#38#139409/> Protocolo 136689 <#E.G.B#136624#38#139339> PORTARIA Nº 510/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.021164/2022-84 de 17/08/2022, RESOLVE: CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, nomeados a vista de função gratificada, para o exercício das atividades nesta Universidade, até o momento da dispensa de Gerente de Núcleo FGUEA.8, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar da publicação do ato conforme Parecer n. 0661/2022 CH/PJ/UEA. Nome do Candidato Município Localidade Aderli Vasconcelos Simões Presidente Figueiredo R$ 1.575,00 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136624#38#139339/> Protocolo 136624 <#E.G.B#136626#38#139341> PORTARIA N° 509/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor Ricardo Augusto Luniére Fonseca, Analista Universitário, matrícula nº 201.593-5A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/11/2022. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de junho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#136626#38#139341/> Protocolo 136626 <#E.G.B#136627#38#139342> PORTARIA N° 508/2023 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I - LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS CLAUDETE CABRAL CARNEIRO DA CUNHA 108.949-8D 06/02/2023 a 06/05/2023 90 EDINELZA MACEDO RIBEIRO 100.556-1C 02/05/2023 a 30/07/2023 90 ELIZABETH DA CONCEIÇÃO SANTOS 017.205-7F 06/03/2023 a 31/03/2023 26 FREDDY ORLANDO ESPINOZA CARDENAS 188.520-0B 08/05/2023 a 04/09/2023 120 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO