DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 15 Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias e das Receitas e Despesas Associadas às Pensões e Inativos Militares - Estados e DF

ESTADO DO AMAZONAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2023 - 2º BIMESTRE: MARÇO/ABRIL RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPIT ALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (a) (b) RECEITAS CORRENTES (I) 794.537.000,00 262.231.135,31 Receita de Contribuições dos Segurados 348.350.000,00 106.225.920,86 Ativo 340.154.000,00 105.170.920,76 Inativo 3.352.000,00 412.499,89 Pensionista 4.844.000,00 642.500,21 Receita de Contribuições Patronais 348.349.000,00 97.180.277,11 Ativo 340.153.000,00 96.278.973,72 Inativo 3.352.000,00 605.315,20 Pensionista 4.844.000,00 295.988,19 Receita Patrimonial 97.715.000,00 58.810.783,23 Receitas Imobiliárias 1.728.000,00 606.543,17 Receitas de Valores Mobiliários 95.987.000,00 58.204.240,06 Outras Receitas Patrimoniais

Receita de Serviços

Outras Receitas Correntes 123.000,00 14.154,25 Compensação Financeira entre os regimes

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

Demais Receitas Correntes 123.000,00 14.154,25 RECEITAS DE CAPITAL (III) 1.750.000,00 443.834,23 Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Amortização de Empréstimos

Outras Receitas de Capital 1.750.000,00 443.834,23 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 796.287.000,00 262.674.969,68

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre No Exercício (c) (d) (e) (f) (g) Benefícios 39.350.000,00 25.446.794,95 25.443.674,71 24.845.417,90
Aposentadorias 19.769.000,00 13.047.953,98 13.044.833,74 12.796.495,36
Pensões por Morte 19.581.000,00 12.398.840,97 12.398.840,97 12.048.922,54
Outras Despesas Previdenciárias 1.727.000,00 167.021,87 41.457,68 41.457,68
Compensação Financeira entre os regimes

Demais Despesas Previdenciárias 1.727.000,00 167.021,87 41.457,68 41.457,68
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 41.077.000,00 25.613.816,82 25.485.132,39 24.886.875,58

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

796.287.000,00 237.788.094,10 237.189.837,29 237.061.152,86 755.210.000,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO