DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 6 R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Ed Carlos Pereira da Cruz, Artífice, matrícula 233.975-7 A, no período de 01/06/2023 a 31/05/2025, lotado na Unidade Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135835#6#138527/> Protocolo 135835 <#E.G.B#135836#6#138528> PORTARIA Nº 599/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 01.01.017109.000322/2023-09-SES/AM. R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor ANDRE MENEZES BARANDA, matrícula nº 228.128-7 B, Médico Graduado, lotado no ICAM, a contar de 01/06/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#135836#6#138528/> Protocolo 135836 <#E.G.B#135991#6#138688> PORTARIA Nº 605/2023 - GAB/SES/AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Decisão nº 325/2017-TCE-Tribunal Pleno, proferida nos autos do Processo TCE nº 4.362/2016-TCE (Auditoria de Pessoal); CONSIDERANDO o Termo de Conversão do Processo Físico no Processo Eletrônico nº 15.241/2020-TCE; CONSIDERANDO o que mais consta nos PROCESSOS N.º 01.01.017101.017104/2023-75-SIGED, e 01 .01.017101.008658/2022-09-SIGED e seus apensos. R E S O L V E: Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Comissão Processante constituída pela Portaria nº 226/2023-ASJUR/GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial de Estado de 15 de março de 2023, Poder Executivo, Seção II, págs. 02 e 03, de forma que passarão a compor a referida Comissão: a) ANDREZA NATACHA BONETTI DA SILVA, Presidente; b) RUTH DIAS DOS SANTOS, Membro; c) VICTOR NEGRÃO REIS, Membro; c) YANN RODRIGUES PINHEIRO, Membro; d) YÊDA YUKARI NAGAOKA, Membro; Art. 2º As demais disposições da Portaria constituinte permanecem inalteradas e em pleno vigor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 22 de março de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 23 de maio de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#135991#6#138688/> Protocolo 135991 <#E.G.B#136001#6#138698> ()PORTARIA DEWW NOMEAÇÃO Nº: 572 /2023/GAB/SEAFES/SES-AM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 58, inciso VI da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa - IN nº 001/2023 de 16 de janeiro de 2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responderem como Ordenador de Despesa; Gestores Orçamentários e Gestores Financeiros da Unidade Gestora 017.701 - Fundo Estadual de Saúde, conforme os termos da Instrução Normativa acima mencionada. (i) MATHEUS LIMA VITAL, Ordenador de Despesas por Delegação da UNIDADE GESTORA 017.701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, matrícula n.º 239.503-7A, CPF: 014.256.822-86; a contar de 01 de maio de 2023; (ii) MARGARET TOMOE BREVES KAMEZAKI, Chefe de Departamento de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - FES da UNIDADE GESTORA 017.701, matrícula n° 246.332-6B, CPF: 013.615.882-09; a contar de 01 de maio de 2023, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO; (iii) MARIVILANIA PINTO DOS ANJOS, GERENTE FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.701, matrícula n.º 201.041-0A, CPF: 643.781.952-91, a contar de 01 de janeiro de 2023, como GESTOR FINANCEIRO; e (iv) GABRIEL HENRIQUE SILVA DE SOUZA, GERENTE ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017.701, matrícula n.º 262.479-6A, CPF: 003.930.682-85; a contar de 01 de janeiro de 2023, como GESTOR ORÇAMENTÁRIO; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responderem como Ordenador de Despesa; Gestores Orçamentários e Gestores Financeiros da Unidade Gestora 017.101- Secretaria de Estado de Saúde. (i) JANI KENTA IWATA, Ordenador de Despesas por Delegação da UNIDADE GESTORA 017.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, matrícula n.º 179.818-9C, CPF: 859.632.836-04, a contar de 01 de janeiro de 2023; (ii) GETRO FELIPE SIMÕES LÊDO, Chefe de Departamento de Gestão Financeira - SES da UNIDADE GESTORA 017.101, matrícula n° 201.655-9C, CPF: 513.037.522-04, a contar de 01 de janeiro de 2023, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO; (iii) LIZIANE LEMOS DE SOUSA, GERENTE FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.101, matrícula n.º 248.610-5B, CPF: 879.644.492-49, a contar de 01 de janeiro de 2023, como GESTOR FINANCEIRO; e (iv) LUCILENE PAULA DE ABREU, GERENTE ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017.101, matrícula n.º 141.616-2H, CPF: 492.891.872-04, a contar de 01 de janeiro de 2023, como GESTOR ORÇAMENTÁRIO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES. Manaus/AM, 16 de maio de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde () Reproduzido, integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de maio de 2023. <#E.G.B#136001#6#138698/> Protocolo 136001 <#E.G.B#136012#6#138709> ERRATA 001/2023 CIB/SES-AM Referente a Resolução CIB/AM n. 0316/2021, de 29 de dezembro de 2021,publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). Onde se lê: Projeto de Construção da Maternidade Policlínica da Mulher de Novo Aripuanã/AM Leia-se: Projeto de Construção da Maternidade de Novo Aripuanã/AM. Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Saúde. Manaus, 25 de maio de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#136012#6#138709/> Protocolo 136012 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD <#E.G.B#135989#6#138686> RESENHA de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O Secretário de Estado de Administração e Gestão em exercício, Vivaldo Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento: Nome e Cargo: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa- Secretário de Estado de Administração e Gestão. Destino e Período: Manaus/São Paulo (Viracopos / Campinas) / Paris (França) / Munique (Alemanha)/Tallinn (Estônia)/Manaus, de 26/05/2023 a 04/06/2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO