DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 14 Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados no DOE’S nº 34.975 de 02/05/2023 e nº 34.978 de 05/05/2023. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme especificado abaixo: Nome Cargo/Simb. Nível A contar de Kerolayne Alcantara de Oliveira Assessor III AD-3 13 01/05/2023 Hyony Braga Lopes Chefe de Departamento AD-1 15 Meri Teresinha Scherer Gerente AD-2 14 Rutineia Loureiro da Costa Araujo Assessor III AD-3 13 Tayná Mota Rodrigues Assessor I AD-1 15 Silvana Compton Barroso Assessor II AD-2 14 Cleissiane Costa Cardoso Jorge Alle Marie Assessor III AD-3 13 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em exercício, em Manaus, 18 de maio de 2023. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#135821#14#138512/> Protocolo 135821 <#E.G.B#135871#14#138565> PORTARIA Nº 0289/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°0289/2023 - GSEAS I - RELUCY SHARON ABRAHÃO DA CRUZ Nº DO PEDIDO: 010/2023 MATRÍCULA: 256.832-2 A. CPF: 444.506.722-91 CARGO: SUBGERENTE. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135871#14#138565/> Protocolo 135871 <#E.G.B#135875#14#138569> PORTARIA Nº 290/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador (a); Sandra Augusta do Rego Monteiro/Assessor I; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM 21/06/2023 a 27/06/2023; Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras (Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Rio Preto da Eva, através da Aprovação proposta pelo programa Crédito Rosa. Manaus, 26 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135875#14#138569/> Protocolo 135875 <#E.G.B#135905#14#138599> PORTARIA Nº 291/2023 - GSEAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Brasília/DF 04/06/2023 a 06/06/2023; Objetivo: Com finalidade de participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social - FONSEAS e da 19 ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS- CIT na Esplanada dos Ministérios. Manaus, 26 de maio de 2023 ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício <#E.G.B#135905#14#138599/> Protocolo 135905 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#135999#14#138696> DESPACHO HOMOLOGATÓRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, pelo Decreto Governamental de 26 de abril de 2023 publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.972, página 13, visto que nomeada pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no DOE/ AM, edição nº 34.899, página 05. CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, realizada no dia 14/05/2023 processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, criado pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 24.818/2005 e o art. 36, §1º, V, do Decreto nº 47.133/2023; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço global, de veículo tipo caminhonete (PICK-UP), para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública, constante às fls. 796-797 referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, bem como Nota Técnica - CSC (fl.803) que declara vencedora a empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS EIRELI; CONSIDERANDO que a empresa citada acima foi arrematante do único item pelo menor preço global na modalidade Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, tendo a empresa atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, conforme Ata da Sessão pelo menor preço global, constante às fls. 796-797, bem como Nota Técnica - CSC (fl.803) nos moldes do Processo Administrativo SIGED nº 01.01.030101.000447/2022-88, o qual se deu em obediência aos prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, havendo o certame transcorrido de forma regular; II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ nº 36.544.507/0001-53, para o fornecimento de 1 (um) veículo tipo caminhonete (PICK-UP) para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 229.000,000 (duzentos e vinte e nove mil reais), compatível com a planilha do Estado, gerando uma economia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondendo a 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento). CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 26 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#135999#14#138696/> Protocolo 135999 <#E.G.B#135988#14#138685> RESENHA N. º 042/2023 - SECOMP/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA os deslocamentos e pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Izaias Nascimento dos Santos, Colaborador. SCDP: 521959. Ziomar Costa e Silva Junior, Colaborador. SCDP: 522011. Período: 13 a 15/06/2023. Destino: Manaus/Tabatinga/ Manaus. Objetivo: Participar do 2. º Workshop Regional - Avaliação hidrogeológica, de vulnerabilidade e de risco para o desenvolvimento de políticas e uso das águas subterrâneas para a região transfroteiriça de Leticia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil). Referência processos: 01.01.0 30101.002917/2023-29-SIGED; 01.01.030101.002918/2023-73-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de maio de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#135988#14#138685/> Protocolo 135988 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO