DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 34.993 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br municipalidades sexta-feira 26 mai/2023 PREFEITURAS Apuí <#E.G.B#135645#1#138334> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 070/2022. Tomada de Preço n.º 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Anísio Ferreira da Silva. Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do Prazo de (Execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 03 de junho de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (04 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 02 de agosto de 2023. Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Sétima do Prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 16 de junho de 2023, por mais 70 (setenta) dias à contar do dia (17 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 25 de agosto de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 22/05/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#135645#1#138334/> Protocolo 135645 <#E.G.B#135646#1#138336> EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 2º aditivo ao Termo de Contrato n.º 012/2021. Pregão Presencial n.º 016/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: C. S. Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.344.554/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de forma contínua de limpeza, na higienização e desinfecção da unidade secundária de saúde hospital Eduardo Braga em Apuí - AM. Do Valor: R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Da Vigência: 24 de maio de 2023 á 23 de maio de 2024. Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde. 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0051.2066 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 575 Empenho:1592 Data: 22/05/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#135646#1#138336/> Protocolo 135646 <#E.G.B#135650#1#138339> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço: 002/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61. Objeto: Construção de portais de acesso a Zona Urbana do Município de Apuí - AM, conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM. Do Valor: R$ 1.013.763,01 (um milhão, treze mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavo). Da Vigência: 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo de Apuí - AM. Projeto de Atividade: 15.451.237.1007 - Implantação de Infraestrutura Urbana. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 026 (Ministério da Defesa) Ficha: 578 Empenho:1373 Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Projeto de Atividade: 15.451.237.1007 - Implantação de Infraestrutura Urbana. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 010 (Recurso Ordinário) Ficha: 186 Empenho:1374 Valor: R$ 13.763,01 (Treze mil, setecentos e sessenta e três reais e um centavo). Data: 24/05/2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal <#E.G.B#135650#1#138339/> Protocolo 135650 <#E.G.B#135658#1#138343> AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE APUÍ, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 036/2023, TP n.º 004/2023 Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM.. Tipo: Menor Valor Global Abertura: 14 de junho de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Data: 26/05/2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML <#E.G.B#135658#1#138343/> Protocolo 135658 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO