DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03157689/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: Empresa/ Firma COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/012099 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 547,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE e JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 2- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. - Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03157506/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: Empresa/ Firma ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, com sede a Travessa ORÓS, nº 27 B, Bairro São Miguel, Município de Crato-CE, CEP 63122-245, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL PORTARIA 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/12097e Edital de Convite nº20230007 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.527,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE e ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 2- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. - Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03269428/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, estabelecida a Rua Sérgio Protásio da Silva, nº44, Bairro: São José, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-3351, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: a Empresa/Firma STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, com sede Av. Edilson Brasil Soares, nº830 sala 06, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12624 e Termo de Participação nº 013/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 -3816. DATA DA ASSI- NATURA: 03 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE e Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Patricia Rodrigues de Paiva, 2- Jessica Prudencio da Silva Lima. - Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03170871/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, estabelecida a Localidade de Lajinha, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone ( 88 ) 99780-9623, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: Empresa/Firma JOSE CARLOS MESQUITA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 15.182.159/0001-41, com sede à Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 412, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/CE, representado neste ato pela Sr. José Carlos Mesquista Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARA FESTIVIDADE E HOMENA- GENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12141 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE e José Carlos Mesquista Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Jamille Barbalho Sousa, 2- Maria Cileny Rodrigues de Souza. - Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01340478/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 , com sede à Rua Antonio Teodorico Barbosa, nº 512 A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato, representado neste ato pelo Sr Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014