DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03514970/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA – CREDE 06 – Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu (sua) Coordenadora (a), Sr.(a) Maria Sinara do Nascimento CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14680 e Termo de Participação nº 14/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil, e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 - 11940. DATA DA ASSINATURA: Santana do Acaraú/CE, 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sinara do Nascimento- CONTRATANTE - Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Nacélio dos Santos, 02- José Valdenir Amorim . Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02286043/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA – CREDE 15 – Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José de Melo Rodrigues CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Everaldo Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REFERENTE A MANUTENÇÃO DE REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 34835 - MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA,CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATE- RIAIS E PECAS DE REPOSICAO. - OBS: SEGUIR O TERMO DE REFERENCIA CONTENTO A PLANILHA COM ASQUANTIDADES E SERVIÇOS, DISPONÍVEL EM ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 31.564,00 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339039.1.5009100000.0 2439. DATA DA ASSINATURA: Parambu/CE, 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. José de Melo Rodrigues- CONTRATANTE - Sr. Antônio Everaldo Henrique Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Kaylla Freitas Noronha, 02- Clediane Moura dos Santos. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02727112/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA – CREDE 15 – Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) José de Melo Rodrigues CONTRATADA: LEANDRO VICTOR BEZERRA MOTA ALVES 08267288392, inscrita no CNPJ sob nº33.145.708/0001-90, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro Victor Bezerra Mota Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REFERENTE A SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 819385 - SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMI- NHAO PIPA - PESSOA JURIDICA - OBS: ÁGUA DE CONSUMO GERAL, CAPACIDADEMÍNIMA OITO MIL LITROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441 .20122.13.339039.1.5009100000.0 2439. DATA DA ASSINATURA: Parambu/CE, 04 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. José de Melo Rodrigues- CONTRATANTE - Sr. Leandro Victor Bezerra Mota Alves- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cleidiane Moura dos Santos, 02- Maria Helena Lima Alves. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03123474/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 – e Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu (sua) Dire- tor(a) Geral, Sr(a) Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, neste ato representada pela Sra. Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA, CECOM e CEGAF/CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01, 02 e 03.. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2023/0002 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 154.608,70 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.50 09100000.0 3841 22100022.12.362.433.10139.12.339039.1.5509200000.1 395420 22100022.12.362.433.20112.12.339039.1.5009100000.0 8961. DATA DA ASSINATURA: Crateús/CE 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE - Sra. Zenaide Teixeira Loiola - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Analice Morais Silva , 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 25 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03126449/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA – CREDE 12 – QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.493.768/0001-60, representado neste ato pelo Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE- RIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da