DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.03.001/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EMPRESAS VENCEDORAS: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA ESTABELECIDA NA R GREGORIO EUCLIDES MARTINS, Nº 274, PROGRESSO, NOVA RUSSAS-CE, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº. 19.608.944/0001-74, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27 COM VALOR GLOBAL DE R$ 624.375,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). J R COELHO TAVARES – ME ESTABELECIDA NA R PADRE LEITAO, Nº 574, SÃO MATEUS, CANINDE-CE, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº. 11.649.195/0001-11, VENCEDORA DOS ITENS 04, 05, 11, 13, 15, 16, 21, 22, 24, 25, 28 COM VALOR GLOBAL DE R$ 587.620,00 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS), COM O VALOR TOTAL DA ATA DE R$ 1.211.995,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) QUE COMPÕEM O PREGÃO EM EPÍGRAFE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. VALIDADE: 12 MESES. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 05 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PRESIDENTE DA CPLP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA(S) DE PREÇO(S) - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE BARRA DA LAJE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS NO CERTAME EM REFERÊNCIA, E INFORMA QUE A LICITANTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 39.336.452/0001-84, SAGRA-SE VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 1.191.628,36 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). A ATA DA REUNIÃO DE JULGAMENTO DA(S) PROPOSTA(S) DE PREÇOS ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA, DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ - CEP. 63.220-00. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 05 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 01.005/2023 – TP. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.005/2023 – TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de contabilidade pública, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Foram abertos os envelopes das empresas habilitadas: R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-41; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada, inscrita no CNPJ nº 33.764.589/0001-53; CONTACT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.159.615/0001-04; EF de Carvalho, inscrita no CNPJ nº 46.770.352/0001-27. A Presidente da CPL analisou as propostas de acordo com as exigências do edital, e todas foram declaradas classificadas. A empresa CONTACT – Consultoria e Assessoria Contábil LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.159.615/0001-04, apresentou o menor valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e foi declarada vencedora do certame. O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia da Ata da Sessão na integra estará disponível no Portal do TCE e no site da Câmara Municipal. Para obter informações detalhadas, entrar em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce. Regina Fernandes Maciel – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 1004.01/2023. O Presidente da Câmara do Município de Crato/CE o Sr. Florisval Sobreira Coriolano torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2205.1/2023 – I - Unidade Administrativa: Câmara Municipal; II - Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 (manutenção das atividades legislativas) e elemento de despesa 3390.39.00, com recursos próprios; III - Elemento de Despesa: 3390.39.00 com recursos próprios; IV - Objeto: contratação dos serviços de locação de sistemas informatizados de contabilidade, transparência, licitações e contratos, junto a Câmara Municipal de Crato/CE; V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; VI - Contratada: Interpublica Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.675.644/0001-78, com sede na Rua Dr. José Vitor Nº 108, Bairro Fátima, Fortaleza - CE, CEP 60.040-630, telefone: (85) 3254 1454, por seu representante legal, Sr. Samoel Moreira de Holanda Junior, inscrito no RG n.º 2007362337-1 SSP/CE, CPF n.º 377.900.133-00; R$ 59.508,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais), sendo pago mensalmente um valor de R$ 4.959,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais), a ser pago de acordo com a prestação dos serviços efetivamente realizados. Assina pela Contratante: Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara. Crato/CE, 23 de maio de 2023. Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.03.30.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.30.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Venancio Empreendimentos e Urbanismo, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI – ME, Real Serviços EIRELI, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME e T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de junho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.1-PE - Julgamento: Menor Preço por Item/Rota. Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos automotor tipo ônibus e micro-ônibus, para transporte de alunos, universitários e de funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Horizonte, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (FME e FUNDEB). O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 22 de junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 05 de junho de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.16.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.16.1 sendo o seguinte: Karla Sampaio Neves Bringel, junto ao lote 01, a empresa se sagrou vencedora por ter apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 05 de junho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adiamento. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Adiamento da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.04.001/TP cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas para cálculo do índice de participação municipal, aplicado na distribuição da receita Tributária do ICMS, pertinente ao Município de Cascavel-CE, em virtude da ausência da Presidente da Comissão de Licitação por motivo de doença, a sessão que seria realizado no dia 05 de junho de 2023 às 10:00 horas, ficará remarcada para o dia 12 de junho de 2023 às 10:00 horas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Cascavel – CE, 05 de junho de 2023. Monica Ferreira de Oliveira Souza - Membro da Comissão de Licitação.