DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 10.417.584/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE MAIO DE 2023 A 05 DE NOVEMBRO DE 2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:BA37023F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.31.03. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.05.31.01. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 255.908,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONTRATADO: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº. 26.522.388/0001-84. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2BAC21A1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.05.31.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR DA ARP: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR REGISTRADO NA ATA: R$ 1.136.742,50 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONTRATADO: R V NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, REPRESENTADA POR RONE VAGNE OLIVEIRA NOGUEIRA. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 31 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6C493BBE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO

DECRETO Nº 06.06.001, DE 06 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 19.01.001/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 35491, de 05 de junho de 2023;

CONSIDERANDO que o dia de Corpus Christi, apesar de ser uma popular celebração religiosa, não se trata de um feriado nacional, e sim um ponto facultativo nacional; E que no ano de 2023 cai numa quinta-feira;

CONSIDERANDO ser antiproducente, portanto, oneroso a Administração Pública o trabalho em uma sexta-feira pós feriado ou ponto facultativo;

CONSIDERANDO que na forma da Lei Municipal nº 716/1967 o dia 13/06 de cada ano é considerado feriado municipal, posto que é o dia de Santo Antônio, padroeiro do Município de Barbalha/CE;

DECRETA:

Art. 1º Fica acrescido o art. 1º, do Decreto Municipal nº 19.01.001/2023, de 19 de janeiro de 2023, do inciso II-A e sua alínea “a”, com a seguinte redação:

“II-A – Dias 08 de junho, dia de Corpus Christi, e 09 de junho do ano de 2023; O expediente do dia 12 de junho de 2023, que antecede o feriado do dia de Santo Antônio, 13 de junho, será de 6 horas ininterruptas (expediente corrido), ocorrendo, em regra, das 08:00 as 14:00 horas.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 06 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:C329140B

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches