DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS Membro da CPL Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4815B924

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.19.01 TP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da Tomada de Preços nº 2023.05.19.01-TP, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE E ANEXO, CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, inicialmente marcado para o dia 13 de junho de 2023 às 10:00 horas, será adiado, devido ao feriado Municipal (dia de Santo Antônio). Assim a nova data para abertura da sessão pública será dia 14 de junho de 2023 às 10:00 horas na rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Centro, Jardim- Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3555-1102, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.
Publicado por: Rodolfo Jorge de Sousa Código Identificador:F11DD3CE

GABINETE DECRETO Nº 0506015/23 - GP DE 05 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO as comemorações religiosas, alusivas ao Dia de Santo Antônio, padroeiro desta cidade;

DECRETA:
Art. 1º Fica decretado FERIADO, neste dia 13 de junho de 2023(terça-feira), em todo âmbito do município de Jardim, Estado do Ceará, em decorrência das comemorações Religiosas de Santo Antônio, padroeiro desta cidade.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico- hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza pública.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 05 de junho de 2023.

ANIZIARIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:C33FEF5B

GABINETE DECRETO Nº. 0606016/23-GP DE 06 DE JUNHO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, que, neste ano, recai no dia 08 de junho, quinta-feira; e

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, em sua normalidade, seria contraproducente,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, os expedientes dos dias 08 e 09 de Junho de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2° Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como a segurança de guarda municipal, controle e fiscalização do trânsito, abastecimento de água, limpeza e vigilância, serviços de saúde com funcionamento em regime de plantões de urgência e pronto atendimento no hospital, dentre outros.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 06 de Junho de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:B906025E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - SME

PREÇOS N° 013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 - SME. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A DIVERSOS PROJETOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 06/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, vencedor dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08: R$ 1.789.659,10 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações