DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.

Nova Russas-CE, 01 de junho de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:9F5B7237

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL COM DOIS QUARTOS PARA FIM DE DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, EMBASADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.396 DE 15 DE JUNHO DE 2022. Empresas habilitadas: 01- FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 11.049.440/0001-50); 02- MODULAR ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 39.987.683/0001-58); 03- F J CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 04- R S M PESSOA LTDA (CNPJ: 33.159.524/0001-89); 05- ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA (CNPJ: 17.874.427/0001-11) e 07- D S FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16). Empresa inabilitada: 06- LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 06/06/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:17C047E2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/23

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor JOSE ROBERTO MELO MARTINS JUNIOR, para Prestação dos Serviços de ORIENTADOR SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/05/2023

Nova Russas-Ce., 02 de maio de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:2B0AE0C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOÃO PAULO DE CASTRO LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Castro Lima, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:415245A4

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.06.01-SRP

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.06.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS/,

ORÓS/CE, 06 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:48B0AD4B

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.05.09.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.05.09.01-01 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.09.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA) AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: