DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700084 84 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 37, DE 24 DE MAIO DE 2023 () HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de Educação/ Subárea de Conhecimento: Fundamentos da Educação; Ensino Aprendizagem, Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 30, de 27 de abril de 2023. Ampla Concorrência. . Nome Média Final Situação . Thiago Dutra de Camargo 9,3 Classificado JANIR ALVES SOARES () Republicado por ter saído no DOU de 25 de maio de 2023, Seção 3, página 73, com incorreção no original. EDITAL Nº 41, DE 5 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX no período de 07 a 16 de junho de 2023. 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 12 de junho de 2023; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: http://ufvjm.edu.br/rh/docentes.html Diamantina-MG, 5 de junho de 2023. JANIR ALVES SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086018477202268. Objeto: Contratação de serviços Terceirizados de Limpeza, asseio e conservação, com dedicação de mão obra exclusiva, para atender a demanda da UFVJM nos Campi de Janaúba e Unaí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 17. Ed i t a l : 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENILDO LEMOS DOS SANTOS Divisão de Licitação (SIASGnet - 06/06/2023) 153036-15243-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade nos autos do processo 23086.014971/2022-53 a pessoa jurídica Entropia Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 40.838.415/0001-53, por inexecução total da nota de empenho 2021NE000704. Penalidade: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III. Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 08 (oito) meses_19/05/2023 a 18/01/2024. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade nos autos do processo 23086.013168/2022-00 a pessoa jurídica Techshore Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 30.680.352/0001-04, por inexecução total da nota de empenho 2020NE800973. Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III. Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 02 (dois) anos_19/05/2023 a 18/05/2025. Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2022, artigo 7. Âmbito da sanção: União. Período de suspensão: 01 (um) ano_19/05/2023 a 18/05/2024. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade nos autos do processo 23086.014833/2022-74 a pessoa jurídica Alex Finimundo, inscrita no CNPJ sob o n. 36.030.048/0001-90, por inexecução total da nota de empenho 2020NE800276. Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III. Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 02 (dois) anos_24/05/2023 a 23/05/2025. Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2022, artigo 7. Âmbito da sanção: União. Período de suspensão: 01 (um) ano_24/05/2023 a 23/05/2024. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO Pró-Reitor de Administração AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, após regular processo administrativo e esgotado o prazo recursal, comunica a aplicação de penalidade nos autos do processo 23086.014632/2022-77 a pessoa jurídica HR Representação Comercial e Comércio de Produtos Variados Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 26.864.855/0001-54, por inexecução total da nota de empenho 2022NE000476. Penalidade 1: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993, artigo 87, inciso III. Âmbito da sanção: Órgão Sancionador. Período de suspensão: 08 (oito) meses_22/05/2023 a 21/01/2024. Penalidade 2: Impedimento de licitar e contratar. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/2022, artigo 7. Âmbito da sanção: União. Período de suspensão: 36 (trinta e seis) dias_22/05/2023 a 26/06/2023. ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e DRAUZIO EDUARDO NARETTO RANGEL, que tem por objeto a alteração das Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão. Vigência: 30/06/2024. Data da assinatura: 05/06/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23064.007955/2023-43. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da funtef- pr. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. SEI 3471185, este valor passa a ser de R$ 853.200,00 (oitocentos e cinquenta e três mil e duzentos reais). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 25.596,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais). 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 127.980,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e oitenta reais).". Vigência: 05/06/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.200,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE/PR. OBJETO: estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, na modalidade de estágio obrigatório e não obrigatório em conformidade com a Lei 11.788/08. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02.06.2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 Processo 23064.040849/2020-29. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o estabelecimento de parcerias entre a UTFPR-DV e o ICMBIO com vistas ao desenvolvimento de ações em atividades de ensino, extensão e pesquisa, visando capacitar acadêmicos de graduação para atuar nas áreas de Conservação da Biodiversidade, Educação Ambiental e Manejo de Áreas Naturais Protegidas, conforme plano de trabalho anexo. Vale ressaltar que a UTFPR-DV e o ICMBIO já foram parceiros no período de 2015- 2019, e através deste ACT buscam formalizar novamente a parceria para dar continuidade aos trabalhos ora realizados. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, vigando até junho de 2028. DATA DE ASSINATURA: 02.06.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Vicente de Paulo Macedo; Caren Andreis; Shanna Bittencourt; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.005722/2022-25. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; F. FRANCESCHI EIRELI - ME (OURO VERDE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 07/06/2023 até 06/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernando Franceschi; Alvaro Boson; Eleandro Brun; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.005717/2022-12. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; NEOFLORESTA SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 07/06/2023 até 06/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Valéria Mariano da Silva; Alvaro Boson; Eleandro Brun; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23064.005727/2022-58. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; REMASA REFLORESTADORA S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2022 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 07/06/2023 até 06/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Gilson Geronasso; Alvaro Boson; Eleandro Brun; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo.