DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (OITENTA E DOIS) diplomas no período de 28/04/2023 a 17/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 266911 a 268918]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 19 de maio de 2023. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e vinte e oito diplomas no período de 02 de maio de 2023 a 02 de junho de 2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 31 registro 1016 ao 1303, 1305 ao 1340, 1342, 1346 ao 1348. Livro 36 registros 7412, 7414 ao 7461, 7464 ao 7518. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo-SP, 6 de junho de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezesseis diplomas no período de 08 de maio de 2023 a 26 de maio de 2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 07 registros 1126 ao 1141. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo-SP, 6 de junho de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor FACULDADE UNINASSAU MARACANAU CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/05/2023 a 24/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 252118 a 272999]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 26 de maio de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (DEZENOVE) diplomas nos períodos de 28/12/2022 a 02/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 243951 a 267390]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 5 de maio de 2023. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SESI O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 029/2023/SESI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo motorizado, tipo chassi 0 km, novo, ano e modelo de fabricação 2023 ou posterior, com serviço de adequação interna para atendimento para saúde ocupacional SESI-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 07/06/2023 até às 08h30 do dia 16/06/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 16/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 16/06/2023. Cuiabá, 5 de junho 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão organizadora do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Amapá-SINDOPAP, vem convidar os operadores portuários do Estado do Amapá, para assembleia geral de Fundação do Sindicato dessa categoria econômica. A assembleia realizar-se-á no dia 10 de julho de 2023, às 14h00min, na Av. Anhanguera, n°1821, Bairro Buritizal-Macapá-AP, CEP: 68.902-860, na sede da Federação do Transporte do Estado do Amapá-FETRAP. Aprovação do Estatuto Social. Eleição da Diretoria Executiva. Eleição do Conselho Fiscal. Macapá-AP, 30 de maio de 2023. LETÍCIA ALVES SANTIAGO Membro da Comissão FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório do tipo sobressalentes. Valor total de R$ 178.476,64. Processo web: 7747/2023, para realização do projeto: 4803 ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON DICKISON IND. CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Kit CBA TH1/TH2/TH17. Valor total de R$6.001,77. Processo web: 7525/2023, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fa d e s p . ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PRO-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagente Dneasy Blood & Tissue. Valor total de RS31.732,00. Processo web: 8673/2023, para realização do projeto: 5067 NORTE ENERGIA/ UFPA/ FADESP. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através da Comissão de Seleção, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Seleção Publica Eletrônica regida pelo Decreto 8.241/2014, sob nº 032/2023, cujo objeto é Execução de Levantamento de Campo e Projeto Executivo Completo para Realização de obras de reformas de duas bases (Tarumã e Catalão) de Apoio Flutuante do INPA a fim de atender ao convênio 5032 FINEP/MPEG/INPA/FADESP - SALAS (FASE II), com abertura prevista para o dia 23/06/2023 às 10h00min no Portal do Compras Governamentais, Módulo de Pregão Eletrônico, Disponível em: Serviços do Fornecedor na última opção: Dispensa/Licitação Eletrônica Novo. RAQUEL DE SOUZA LIMA Membro da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 45078/2022. Objeto:Acessórios hidraulicos. Total de itens: 158. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 20/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$121.231,52. Empresa: TECFLUX LTDA- CNPJ: 60.933.017/0001-23. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 486/2023. Objeto: Óleos. Total de itens: 05. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech.Diretor Superintendente. Valor: R$22.070,00. Empresa: BIOLUB QUIMICA LTDA- CNPJ: 03.439.153/0001-28. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Processo nº 229482. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção do cromatógrafo liquido para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no Brasil. Exportador: PerkinElmer U.S. LLC, de origem americana, tendo representante exclusivo no Brasil a empresa PerkinElmer do Brasil Ltda, perfazendo o valor total de USD 20,536.00 mil dólares, equivalente ao valor total de R$ 103.998,41 (cento e três mil e novecentos noventa oito reais e quarenta um centavos). Ratificação em 02/06/2023 pela Diretora Executiva Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.22.0535.00. Goiânia, 2 de junho de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora-Executiva