DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700190 190 Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 3/2023 PROJETO 914BRZ1060. Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Educação. Os interessados deverão enviar o CV do dia 07/06/2023 até o dia 14/06/2023 no MODELO PADRÃO (anexo disponível em www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/editais-e- termos/editais) para o e-mail [email protected], indicando, obrigatoriamente, o número do Edital e o Projeto, sob pena de desclassificação. O Edital estará disponível no site http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ - Vagas em Projetos da UNESCO no BRASIL e no site do MEC www.gov.br/mec - Assuntos - Editais e Termos de Execução Descentralizada - Editais - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/editais-e- termos/editais). O candidato que desejar interpor recurso no âmbito deste Processo Seletivo deverá encaminhar e-mail para [email protected], das 9h do primeiro dia às 18h do segundo dia, ininterruptamente, a contar do dia subsequente à divulgação do resultado enviado por e-mail aos candidatos. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional MARLI FRANCISCO GUIRRA DO AMARAL Coordenadora do Projeto PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO, para o empreendimento de instalação do FSO Pargo e Novo duto de Exportação de 8'' PPG-1A - FSO Pargo, Polo Pargo, Bacia de Campos. YVES POSTEC Diretor Geral PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) diplomas no período de 02/03/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2023 - registro(s) 6 a 8; ADM/2023 - registro(s) 50 a 65; ARQ/2023 - registro(s) 34 a 38; BIO/2023 - registro(s) 9 a 12; CCM/2023 - registro 3; CCP/2023 - registro(s) 4 a 10; CDD/2023 - registro(s) 94 a 104; CDI/2023 - registro(s) 5 a 6; CDN/2023 - registro(s) 18 a 20; CEC/2023 - registro(s) 33 a 38; CEG/2023 - registro(s) 104 a 134; CFE/2023 - registro(s) 10 a 11; CFL/2023 - registro(s) 7 a 8; CGG/2023 - registro(s) 2 a 7; CHS/2023 - registro(s) 7 a 16; CLT/2023 - registro(s) 14 a 20; CMM/2023 - registro(s) 1 a 2; COM/2023 - registro(s) 83 a 113; CPD/2023 - registro(s) 4 a 7; CPS/2023 - registro(s) 54 a 64; CSC/2023 - registro(s) 4 a 11; CSI/2023 - registro 1; CSS/2023 - registro 13; CTS/2023 - registro(s) 8 a 10; DSG/2023 - registro(s) 56 a 97; RIT/2023 - registro(s) 14 a 18; TGF/2023 - registro(s) 3 a 6; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023 ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação de Preço nº. 001/2022, Convênio nº 892352/2019 CONTRATO Nº 001/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, valor de R$ 2.200,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº. 002/2022, Convênio nº 914055/2021 CONTRATO Nº 002/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: BIOTEC CNV EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, valor de R$ 380,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Luciana Maria Tulio. CONTRATO Nº 003/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, valor de R$ 144.000,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Rogério Takashi Yamane. CONTRATO Nº 004/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, valor de R$ 144.000,00. Contratante: Júlio Gil Simões Freire e José Pedro da Silva Lopes. Pela contratada: Lediane Alves Pinheiro. SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO MIGUEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. A Santa Casa de Misericórdia "SÃO MIGUEL" de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o Credenciamento de Empresa especializada para a realização de Exames Laboratoriais para a Santa Casa de Misericórdia "São Miguel" de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 10 de julho de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 6 de junho de 2023. TAYLA CRISTINA ARAVÉCHIA Administradora SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Vilhena/RO para a vaga de INSTRUTOR TRÂNSITO - Nº 1047/23 e Instrutor Gestão/Comportamental - Nº 1050/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 07/06 a 14/06/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. DANIELY VALE DE SOUZA Gerente da Unidade SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL - Dia: 19/06/2023, Horário: 09h30min - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem e desmontagem de Estruturas Temporárias e demais serviços que se fizerem necessários para a promoção do 4º Liquida Moda Colinas - 4ª Feira de Liquidação de Moda de Colinas do Tocantins, no período de 27/06 a 29/06/2023, em Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 6 de junho de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo 484/2022 O SEBRAE-SP torna público que o edital da Concorrência em questão foi retificado para alteração das tabelas dos itens 1.3.1 e 2.2.3.1 do Anexo da Proposta Técnica. Devido as alterações efetuadas, a sessão será prorrogada. Prazo para entrega dos envelopes: 20/06/2023 às 17h30 - Data da Sessão Pública: 21/06/2023 às 10h00, todas as demais condições permanecem inalterados. A Errata do Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Em 6 de junho de 2023. ROBSON KALLAI Comissão de Licitações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 SENAC - DR/TO OBJETO Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por demanda e sem motorista, para prover demanda de execução das atividades meio e fim do Senac Tocantins. TIPO DE LICI T AÇ ÃO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA 23/06/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 440.745,83 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) RETIRADA DO EDITAL O Edital completo estará disponível gratuitamente, a partir de 07/06/2023, no site www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h e das 14h às 18h00. Em 6 de junho de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS DE CARGA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 20/06/2023. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2023. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ